Comissão aprova processo de impeachment de Dilma | Notícias e análises sobre os fatos mais relevantes do Brasil | DW | 11.04.2016
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Brasil

Comissão aprova processo de impeachment de Dilma

Em sessão tumultuada na Câmara, deputados aprovam parecer do relator Jovair Arantes, que pede o afastamento da presidente da República. Placar foi de 38 votos a favor e 27 contra.

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Lula minimiza derrota na comissão do impeachment

Em sessão marcada por troca de insultos na comissão especial do impeachment, parlamentares votaram pela abertura do processo de impedimento da presidente Dilma Rousseff. O placar sobre o parecer do relator Jovair Arantes (PTB-GO) foi de 38 votos a favor e 27 contra.

A votação por meio eletrônico começou depois de oito horas de reunião em meio a gritos de "Fora, PT", "Fora, Cunha" e "Não vai ter golpe". Em pé durante a votação, deputados pró-impeachment cantavam "Está chegando a hora". Após a divulgação do resultado, cantaram o Hino Nacional.

Durante as falas dos líderes dos partidos que compõem a comissão, representantes da base aliada chamaram o vice-presidente da República, Michel Temer, de "golpista" e "traidor", depois do vazamento do áudio de um pronunciamento gravado em caso de o impeachment se concretizar.

O relatório de Arantes diz que Dilma teria cometido infrações ao editar decretos de créditos suplementares sem autorização do Poder Legislativo e praticado as chamadas "pedaladas fiscais" ao atrasar repasses ao Banco do Brasil para maquiar o orçamento federal.

A Rede Sustentabilidade, de Marina Silva, o PSDB e o DEM se posicionaram a favor do impeachment. O PMDB liberou a bancada para votar a favor ou contra.

Em frente ao Congresso Nacional, manifestantes contrários ao impeachment protestaram contra o resultado da votação. No Rio de Janeiro, artistas e intelectuais se reuniram no centro da cidade para lançar um manifesto contra a "ameaça à democracia", com a presença do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Próximos passos

Com a aprovação na comissão especial, o relatório que pediu a abertura do processo de impeachment precisa ser lido na próxima sessão plenária da Câmara dos Deputados e posteriormente publicado no Diário da Câmara.

Após a publicação, começa a contar um prazo de 48 horas para que a denúncia contra a presidente seja incluída na pauta, o que deve ocorrer nesta sexta-feira. A votação no plenário está prevista para domingo, quando estão marcados manifestações pró-impeachment em todo o país.

O processo precisa receber dois terços de votos favoráveis no plenário da Câmara, ou seja, de 342 dos 513 deputados. Se aprovado, o processo segue para avaliação do Senado.

Na comissão especial na Câmara, o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, afirmou que o relatório de Arantes que pede a abertura do processo de impeachment é "nulo". Se consumado, o impeachment deve ser chamado de "golpe de abril de 2016", afirmou.

Já Arantes defendeu o processo como uma forma de resposta dos parlamentares à população. "Se não autorizamos, vai haver desconfiança da população por não termos tido coragem de autorizar essa investigação", disse.

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