Comissão Européia quer diminuir tarifas de roaming internacional
14 de julho de 2006
O presidente da Comissão Européia, José Manuel Barroso, apresentou em Bruxelas proposta para a redução das tarifas da telefonia celular no exterior. Hoje, mais de 147 milhões de clientes da União Européia pagam caro por ligações feitas no serviço de roaming internacional. Caso a proposta seja aceita, a mudança poderá ser sentida nos bolsos a partir de 2007.
"Com a nossa proposta, os consumidores que utilizam o serviço de telefonia celular dentro do mercado comum serão tratados de uma forma mais justa", afirmou Barroso.
Taxações abusivas
Barroso acusa as operadoras de "lucro absurdo" e diz que as empresas ignoram sistematicamente as reclamações de clientes insatisfeitos com as contas no final do mês. A proposta quer limitar a taxação em no máximo 30% acima do valor que as operadoras cobram umas das outras. Hoje, uma ligação no celular a partir do exterior chega a custar até dez vezes mais do que o custo para a operadora.
As taxas de roaming são pagas porque operadoras nacionais fazem convênios com as internacionais, a fim de permitir que o cliente continue a fazer e receber ligações, mesmo no exterior. O preço da cooperação é pago pelo usuário, e de forma bastante desigual – um finlandês na Suécia paga 0,20 euro por uma ligação de quatro minutos para casa, enquanto um maltês na Letônia precisa desembolsar 13,05 euros para poder falar com seus parentes em casa.
Cinco vezes mais caro do que o custo
O preço médio pago pelo cliente, de 1,15 euro, é cinco vezes maior do que o custo médio das empresas em transferir a ligação de uma operadora para a outra, calcula a Comissão. "As ligações para o exterior também costumam ser quatro vezes mais caras do que as nacionais", afirma Barroso. Assim, um telefonema dentro da Polônia sai por 0, 19 euro o minuto. Já um alemão que ultrapasse a fronteira precisará pagar, pela mesma ligação, de 0,34 euro a 2,56 euros por minuto, isto é, de três a nove vezes mais.
Teto de 30%
Caso a proposta seja aprovada, as operadoras de telefonia celular poderão taxar o cliente em no máximo 30% acima do custo da ligação. Esse teto não deverá ser ultrapassado e as empresas terão um período de seis meses para se adaptar às novas regras. Quem não se adequar, precisará pagar multa.
A Comissão exige ainda que os preços das ligações internacionais sejam previamente explicitados. Os clientes devem ser informados sobre o custo na assinatura do contrato. Da mesma forma, as autoridades nacionais também intervirão caso haja aumento excessivo nas tarifas das mensagens de SMS.