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Visita a Lampedusa

13 de março de 2009

Jacques Barrot defende engajamento de países africanos no combate à imigração ilegal e diz que União Europeia deve melhorar condições de seus centros de refugiados.

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Protestos de refugiados são comuns em LampedusaFoto: picture-alliance / dpa

O comissário europeu de Justiça, Jacques Barrot, cobrou um engajamento mais forte dos países do norte da África no combate à imigração ilegal. Ao mesmo tempo, os países-membros da União Europeia (UE) devem melhorar as condições dos seus centros de refugiados para oferecer um alojamento de melhor qualidade, afirmou Barrot.

As declarações foram dadas nesta sexta-feira (13/03), em Bruxelas, à agência de notícias AFP, antes da viagem do comissário a Lampedusa, no Mar Mediterrâneo. Barrot disse que vai à ilha italiana e também a Malta para conhecer de perto a situação dos refugiados.

"É necessário que os países ajam de forma muito rígida contra centros de tráfico humano, frequentemente ligados ao crime organizado e à prostituição", disse Barrot, numa referência a países como a Tunísia e a Argélia. Ele também disse serem necessários acordos para repatriamento de migrantes que chegam à UE oriundos do norte da África.

"Esses acordos permitem enviar as pessoas de volta em condições aceitáveis", argumentou Barrot. O Marrocos e a Argélia se negam a assinar tais acordos com a União Europeia. Os europeus também querem que a tropa de fronteira Frontex faça o patrulhamento da costa norte-africana, mas enfrentam resistência da Líbia.

Colapso no acolhimento de refugiados

EU-Kommissar Barrot stellt Drogenaktionsplan vor
Barrot pede colaboração de governos norte-africanosFoto: picture alliance/dpa

Esta semana mais um bote com refugiados chegou a Lampedusa. Segundo a agência de notícias Ansa, a embarcação trazia 332 passageiros. Com isso, chega a cerca de 2 mil o número de pessoas abrigadas na ilha, conforme números das autoridades locais.

"Estamos de novo diante do colapso", disse um porta-voz da administração local. Os refugiados estão abrigados em dois locais: um centro de acolhimento para 800 pessoas (hoje denominado "Centro de identificação e expulsão") e um novo acampamento construído numa antiga base da Otan na ilha.

Segundo a administração de Lampedusa, o novo centro ainda não está bem pronto e o antigo ainda não está totalmente reformado – em finais de fevereiro, refugiados atearam fogo ao local durante um protesto pela extradição de um grupo de tunisianos.

Direitos humanos

Flüchtlinge brechen aus Lager auf Lampedusa aus
Leis rígidas do governo italiano alimentam protestosFoto: picture-alliance / dpa

Em fevereiro, o governo italiano aprovou um decreto-lei aumentando de dois para seis meses o período máximo que os imigrantes ilegais podem ficar nos centros de acolhimento. O endurecimento do governo italiano e as más condições dos centros de acolhimento revoltam os refugiados, dando origem a vários protestos nos últimos meses.

A situação na ilha também levou a organização humanitária Anistia Internacional a exigir da Comissão Europeia que faça pressão sobre o governo italiano, com o objetivo de melhorar as condições de estada dos refugiados.

Para a Anistia Internacional, a decisão de manter os migrantes na ilha durante o trâmite do processo de pedido de asilo leva a uma grave piora dos direitos humanos. As consequências são condições de acomodação desumanas, garantias insuficientes de um processo legal justo e detenção ilícita, afirma a organização de direitos humanos.

Segundo o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados, mais de 67 mil pessoas cruzaram o Mar Mediterrâneo em busca de asilo na Europa, durante o ano de 2008. Mais da metade chegou a Malta ou a Lampedusa.

AS/AV/afp/kna/dpa