Ombudsman da UE
15 de abril de 2008
As instituições da União Européia pecam por estarem distantes dos cidadãos, segundo o ombudsman Nikiforos Diamandouros. Das queixas recebidas por sua entidade em 2007, 28% – um percentual tão alto como nunca – referiam-se à falta de transparência, por exemplo, a casos que envolviam recusa de fornecimento de informações e de documentos.
Outras reclamações freqüentes têm a ver com atrasos no pagamento de recursos, com decisões injustas, com o abuso do poder ou com erros em procedimentos. Diamandouros apresentou em Bruxelas, nesta terça-feira (15/04), seu relatório anual referente a 2007.
Alemães campeões em números absolutos
O ombudsman da UE, que atua junto ao Parlamento Europeu, está aberto a reclamações de todos os cidadãos do bloco. No entanto, nem todas as reclamações são realmente de sua alçada. Das 3.211 queixas encaminhadas no ano passado, 641 levaram a investigações, das quais 348 foram concluídas.
O maior número de queixas – 16% do total – partiu de cidadãos alemães. "Pela primeira vez a Alemanha ultrapassou a Espanha como fonte de reclamações", declarou Diamandouros. "Faz sentido, porque a Alemanha é o maior país-membro e não tem um ombudsman nacional, apenas uma comissão de petição junto à câmara baixa do Parlamento, o Bundestag", esclareceu.
Em proporção ao número de habitantes, no entanto, a maioria das queixas veio dos menores países-membros, Malta, Luxemburgo e Chipre.
Comissão Européia é alvo mais freqüente
Quase dois terços das investigações realizadas pelo ombudsman tinham por objeto a Comissão Européia. Isto não seria, no entanto, sinal de falta de eficiência e de qualidade no trabalho do órgão executivo do bloco. A explicação estaria na proporção da Comissão Européia, que emprega 25 mil funcionários, quase dois terços de todo o quadro da UE.
O ombudsman e seus colaboradores, que custam aos cofres públicos europeus 8 milhões de euros ao ano, podem intervir, censurar, cobrar soluções. Mas pronunciar veredictos e impô-los, como fazem os tribunais, não faz parte de suas competências.