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Menina chinesa ergue o braço em sala de aula com outros meninos e meninas.
Sistema educacional chinês é ultracompetitivo e crianças fazem exames desde cedoFoto: picture-alliance/dpa/S. Stache

China aprova lei para reduzir pressão escolar sobre crianças

23 de outubro de 2021

Norma limita atividades extras, proíbe aulas de reforço aos finais de semana e pede que pais reservem tempo de diversão e descanso aos filhos. Medida também busca reduzir gasto com educação e estimular natalidade.

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A China aprovou uma nova lei de educação que tem o objetivo de aliviar a pressão escolar sobre as crianças do país e coloca limites sobre lições de casa e atividades extracurriculares, informou a agência de notícias oficial da China Xinhua no sábado (22/10).

A norma torna os governos locais responsáveis por gerenciar a "pressão dupla" da lição de casa e de aulas extras sobre as principais disciplinas do currículo. As autoridades locais deverão "reforçar sua supervisão para reduzir a carga sobre os estudantes em relação a lição de casa e aulas extras".

A lei ainda proíbe oferecer aulas de reforço sobre as principais disciplinas do currículo aos finais de semana e feriados. Pequim também já havia determinado que as empresas que oferecem aulas particulares se tornem sem fins lucrativos.

A nova legislação também tem como objetivo evitar o uso excessivo da internet, e pede aos pais que prestem atenção à forma como as crianças passam seu tempo.

"Os pais ... devem distribuir o tempo para os menores de forma razoável entre estudo, descanso, diversão e atividade física, para não aumentar sua carga de aprendizagem e evitar qualquer vício em internet", determina a norma, segundo a Xinhua. A nova lei entra em vigor em janeiro. 

Sistema escolar da China é ultracompetitivo

O sistema chinês de ensino exige que os estudantes façam exames desde cedo, até culminar no temido exame de admissão à universidade, aos 18 anos de idade, conhecido como "gaokao"

As notas nessa fase podem influenciar dramaticamente a trajetória de vida de uma criança. E muitos pais gastam bastante dinheiro para que os jovens estudem nas melhores escolas ou façam aulas particulares, o que pode ter grande impacto na vida e nas finanças da família.

Reduzir a pressão financeira sobre os pais com gastos de ensino é outro objetivo importante da nova lei, já que o governo quer encorajar o povo chinês a ter mais filhos à medida que a população do país envelhece. O alto custo para educar as crianças é um fator de desestímulo para ter mais filhos.

Controle crescente sobre a juventude

A nova norma se insere em um contexto de controle crescente do governo chinês sobre a juventude do país a respeito de atividades que seus líderes políticos consideram prejudiciais.

Em agosto, o governo proibiu menores de jogar jogos on-line por mais de três horas por semana, com o objetivo de combater um vício interpretado como "ópio espiritual". Agora só é permitido aos menores jogar jogos on-line por uma hora apenas nas sextas, sábados e domingos.

O governo também tem buscado evitar o que ele define como "culto cego" às celebridades da internet e tem exortado os meninos chineses a serem menos "femininos" e mais "masculinos".

bl (AFP, Reuters)