Cúpula da UE gira em torno do Tratado de Lisboa | Notícias e análises internacionais mais importantes do dia | DW | 29.10.2009
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Mundo

Cúpula da UE gira em torno do Tratado de Lisboa

A UE deveria, de fato, definir as últimas questões pendentes em relação à reforma do bloco. No entanto, a República Tcheca ainda não ratificou o Tratado de Lisboa, forçando os outros 26 países a esperar por Praga.

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Presidente tcheco Václav Klaus: avesso ao Tratado de Lisboa

A cúpula da União Europeia, que transcorre em Bruxelas a partir desta quinta-feira (29/10), deverá terminar como mais um encontro sem resultados claros. Pois até agora continuam indefinidos os rumos do bloco, uma vez que não se sabe quando e nem ao menos se vai entrar em vigor o Tratado de Lisboa – o qual deveria, em tese, tornar a UE mais apta a agir e mais eficiente.

Até há pouco, acreditava-se que o Tribunal Constitucional tcheco iria tomar uma decisão rápida, abrindo caminho para que o presidente do país, Václav Klaus, assinasse o documento ratificando-o. Pois a aprovação de Praga é a última que falta para a ratificação do Tratado; todos os demais países do bloco já aprovaram o documento.

Queixa tcheca

No entanto, a queixa de alguns senadores tchecos perante o Tribunal Constitucional emperra o processo. Eles veem a soberania de seu país restrita pelo Tratado. De forma que os destinos do bloco neste sentido continuam obscuros, confirma a ministra sueca para Assuntos Europeus, Cecilia Malmström, cujo país ocupa no momento a presidência rotativa da UE.

"Ainda não chegamos a esse ponto. Primeiro, o tribunal tcheco terá que decidir, aí então precisamos conversar com o presidente Klaus e com representantes do governo, a fim de encontrar uma solução. Mas é claro que só se pode achar uma solução se todos os outros 26 países estiverem de acordo", diz Malmström.

Segunda Guerra

O presidente tcheco quer evitar que refugiados alemães, que tiveram que deixar o território hoje pertencente à República Tcheca depois da Segunda Guerra Mundial, possam apresentar exigências perante o governo do país, em função dos direitos fundamentais garantidos na Carta do Tratado de Lisboa. Especialistas em direito acentuam, até agora em vão, que o Tratado de Lisboa nada tem a ver com o assunto.

O ministro sueco do Exterior, Carl Bildt, acusou o presidente Klaus de viver demasiadamente preso ao passado. "A história da reconciliação depois da Segunda Guerra é extremamente difícil, mas a UE foi fundada para se voltar para o futuro", ressaltou Bildt.

Nomes cogitados

Juncker und Blair

Juncker e Blair: candidatos

Enquanto os chefes de Estado e governo não tiverem a assinatura do presidente Klaus em mãos, eles não podem tomar as importantes decisões previstas pelo Tratado, como, por exemplo, preencher o cargo permanente de presidente do Conselho Europeu e de um representante para questões de política externa. Informalmente, a busca de nomes para esses postos continua a todo vapor.

Ao serem questionados sobre essas possibilidades, políticos cujos nomes estão sendo aventados para ocupar esses cargos, costumam reagir de forma monossilábica: "Não. Já disse claramente que não sou candidato a nada", insiste o sueco Bildt.

Um "não" que não deve necessariamente significar uma negação. Inoficialmente, os candidatos ao posto de presidente do Conselho são o ex-premiê britânico Tony Blair e o primeiro-ministro de Luxemburgo e presidente do grupo que reúne os países da zona do euro, Jean-Claude Juncker.

Zona do euro e equilíbrio

Segundo o alemão Werner Langen, deputado democrata-cristão no Parlamento Europeu, ambos, por razões distintas, não são indicados para ocupar o cargo em questão. "A pessoa tem que vir da zona do euro, precisa ter uma agenda europeia, não deve ser nem fraco, nem forte e nem autônomo demais, e precisa saber manter um equilíbrio, isso é o mais importante. Neste caso, Blair está fora de questão, e Juncker já ocupa outras posições", diz Langen.

Não faltam críticas de que a UE permanece girando ao redor de si mesma, negligenciando assim questões importantes, como a proteção climática. A poucas semanas do início da Conferência do Clima em Copenhague, o bloco não definiu como auxiliar os países em desenvolvimento nas questões climáticas, reclama Anders Borg, ministro sueco das Finanças.

"É claro que é decepcionante o fato de que não tenhamos, até agora, conseguido chegar a um acordo com relação ao financiamento da proteção do clima. Como a Europa ocupa uma posição de vanguarda neste âmbito, é muito importante avançar nos próximos dias e semanas", diz Borg.

O assunto depende agora da decisão dos chefes de Estado e de governo, cujo cronograma já está apertado. O Tratado de Lisboa deveria entrar em vigor até o próximo 1° de janeiro. Até lá, ainda há muita coisa a ser esclarecida.

Autor: Christoph Hasselbach (sv)
Revisão: Augusto Valente

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