Câmara dos EUA aprova novo impeachment de Trump | Notícias internacionais e análises | DW | 13.01.2021

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Estados Unidos

Câmara dos EUA aprova novo impeachment de Trump

Presidente foi acusado de "incitar insurreição" ao instigar turba a invadir e vandalizar o Congresso. É a primeira vez na história americana que um presidente enfrenta dois processos de impeachment.

A Câmara dos Representantes dos Estados Unidos aprovou nesta quarta-feira (13/01) a abertura de um novo processo de impeachment contra o presidente Donald Trump. Desta vez, o republicano é acusado de "incitação a insurreição".

Foram 232 votos a favor e 197 contra – eram necessários 217 votos para aprovar o impeachment. Todos os 222 democratas da Câmara votaram a favor. A maioria dos republicanos votou contra, mas ocorreram dez dissidências entre os 211 deputados do partido, incluindo a conservadora Liz Cheney, filha do ex-vice-presidente Dick Cheney. O placar contrastou com o impeachment anterior de Trump, quando todos os deputados republicanos cerraram fileiras com o presidente.

Nos debates que precederam a votação nesta quarta-feira, representantes democratas afirmaram que Trump cometeu "traição" e que as ações do presidente foram uma "tentativa de golpe" e uma "ação terrorista".

A presidente da Câmara, a democrata Nancy Pelosi, chamou Trump de um "perigo claro e presente" ao país. Mais tarde, em pronunciamento durante a cerimônia em que assinou o artigo de impeachment aprovado, ela afirmou: "Hoje, de forma bipartidária, a Câmara demonstrou que ninguém está acima da lei, nem mesmo o presidente dos Estados Unidos."

Trump, que teve suas contas suspensas nas redes sociais e perdeu sua principal plataforma de comunicação, divulgou, após a votação na Câmara, um vídeo previamente gravado, mas sem mencionar o impeachment.

No discurso, em tom mais moderado, em contraste com a postura incendiária dos últimos meses, o presidente se concentrou na invasão ao Capitólio, em Washington, perpetrada por seus apoiadores na quarta-feira passada, que justamente impulsionou a abertura do processo de destituição. "Quero ser muito claro, condeno inequivocamente a violência que vimos na semana passada. Violência e vandalismo não têm absolutamente nenhum lugar em nosso país e nenhum lugar em nosso movimento", disse.

Trump afirmou que os envolvidos no ataque à sede do Congresso americano serão levados à Justiça. Ele também pediu união do povo americano e que sejam evitados mais atos de violência, a fim de que uma transição de poder pacífica seja garantida em 20 de janeiro.

Ataque insuflado por Trump

Na semana passada, o presidente instigou num discurso uma turba de apoiadores a marcharem em direção ao Capitólio para pressionar legisladores. A ação ocorreu ao mesmo tempo em que a Câmara e o Senado se reuniam para oficializar a vitória do democrata Joe Biden nas eleições presidenciais de novembro – e consequentemente a derrota de Trump no mesmo pleito.

Os procedimentos foram interrompidos quando centenas de manifestantes, entre eles neonazistas e supremacistas brancos, invadiram o prédio. Eles vandalizaram gabinetes e agrediram policiais. Cinco pessoas morreram, incluindo um agente de segurança, que foi agredido com um extintor de incêndio.

O episódio foi a conclusão de dois meses de tentativas de Trump de minar a confiança no sistema eleitoral e reverter sua derrota nas eleições presidenciais de 2020, alegando ter sido vítima de fraude, mesmo sem apresentar provas.

Segundo o pedido de impeachment, Trump "deliberadamente fez declarações que encorajaram ações ilegais" e "continuará sendo uma ameaça à segurança nacional, à democracia e à Constituição se for autorizado a permanecer no cargo".

O documento ainda cita outras ações de Trump, como a pressão exercida sobre uma autoridade eleitoral da Geórgia, a quem Trump pediu para que "encontrasse votos" para mudar o resultado da eleição no estado.

Após o ataque ao Congresso, Trump não demonstrou arrependimento, e na terça-feira, na véspera da votação do impeachment, disse que seu discurso para apoiadores foi "totalmente apropriado".

Turba formada por apoiadores de Trump invadiu Congresso na semana passada

Turba formada por apoiadores de Trump invadiu Congresso na semana passada

Processo segue para o Senado

Apesar de o processo ter sido aprovado, Trump não será afastado do cargo, como ocorre pelas regras brasileiras de impeachment. Nos EUA, o presidente só é afastado após o aval do Senado, responsável pelo julgamento do caso.

No entanto, o processo não deve ser concluído até o fim do mandato de Trump, que deixa o cargo em 20 de janeiro. A ação contra o republicano está sendo encarada como uma forma de excluir Trump da política.

Se condenado, ele pode ser impedido, numa votação separada no Senado, de se candidatar novamente a cargos políticos. Ele ainda pode perder privilégios reservados a ex-mandatários, como segurança, plano de saúde e aposentadoria.

Com a votação desta quarta-feira, Trump se tornou o primeiro presidente da história dos EUA a enfrentar dois processos de impeachment. Em dezembro de 2019, a Câmara, que conta com maioria democrata, já havia votado pelo afastamento de Trump no caso conhecido como a "pressão na Ucrânia", que envolveu manobras do presidente para intimidar o governo ucraniano a iniciar uma investigação contra o então ex-vice-presidente e agora presidente eleito Joe Biden e seu filho, Hunter, que era membro do conselho de uma empresa ucraniana. O episódio rendeu a Trump duas acusações: abuso de poder e obstrução dos poderes investigativos do Congresso.

No entanto, o processo anterior acabou sendo barrado em fevereiro de 2020 pelo Senado, que conta com maioria republicana. Apenas um senador republicano, Mitt Romney, votou contra o presidente em relação a uma das acusações.

Dúvidas sobre a postura republicana

No novo processo de impeachment aprovado nesta quarta, os democratas ainda continuam em desvantagem no Senado para condenar o presidente. São necessários dois terços dos votos dos senadores para uma condenação. Os democratas contam com 50 dos 100 senadores – e a partir de 20 de janeiro com mais o voto de minerva da vice-presidente eleita Kamala Harris, que vai ocupar paralelamente a presidência do Senado.

Ainda não se sabe como parte dos senadores republicanos vai se comportar nesse novo processo. Especialistas especulam que eles podem se sentir mais inclinados a abandonar Trump sem a pressão de uma Casa Branca republicana. Por outro lado, Trump ainda mantém uma base de apoiadores fiel e capital político, apesar do ataque ao Congresso.

Mesmo com as dúvidas sobre como os senadores republicanos vão se comportar, o cenário é bem diferente do impeachment de Trump em 2020. Há mais sinais de fissuras na bancada do partido, e a imprensa americana aponta que o influente senador Mitch Mcconnell não deve se esforçar para salvar Trump desta vez.

Agentes montam barricada na Câmara para impedir entrada de manifestantes

Agentes montam barricada na Câmara para impedir entrada de manifestantes. Democratas chamaram ações de Trump de "terrorismo" e "golpe"

Inicialmente, o novo processo de impeachment contra Trump foi apresentado na segunda-feira pelos democratas como forma de aumentar a pressão sobre o vice-presidente, Mike Pence, para que ele invocasse a 25ª Emenda, um dispositivo constitucional que prevê que um presidente pode ser removido do cargo sob a justificativa de incapacidade. No entanto, Pence se recusou. Dessa forma, os democratas colocaram o pedido de impeachment em votação nesta quarta-feira.

Uma pesquisa de opinião divulgada no domingo apontou que a maioria dos americanos quer que Trump deixe o cargo antes da posse de seu sucessor, em 20 de janeiro. Segundo o levantamento feito pela ABC News e o instituto Ipsos, 56% dos entrevistados disseram que o presidente deveria ser removido do posto antes do fim do mandato.

Um percentual ainda maior, 67%, enxerga Trump como responsável pela violência no Capitólio na quarta-feira passada.

O impeachment nos EUA

Esta foi a quarta vez na história dos EUA que a Câmara dos EUA aprovou o impeachment de um presidente ao longo dos seus 230 anos. Em 1868, Andrew Johnson foi acusado de remover um ministro sem autorização do Senado. Em 1998, foi a vez de Bill Clinton ser acusado de perjúrio e obstrução da Justiça. Os dois, porém, foram absolvidos no Senado. Em 2019, foi a vez de Trump no caso da Ucrânia, com o processo sendo barrado depois pelo Senado.

Um quarto presidente, Richard Nixon, renunciou em 1974 pouco antes de a Câmara votar acusações de obstrução da Justiça e abuso de poder.

JPS/ots

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