Câmara dos EUA aprova impeachment de Trump | Notícias internacionais e análises | DW | 19.12.2019

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Estados Unidos

Câmara dos EUA aprova impeachment de Trump

Acusações que envolvem abuso de poder e obstrução serão remetidas ao Senado, controlado pelos correligionários do presidente. Trump é o terceiro presidente da história dos EUA a enfrentar o processo.

US-Präsident Donald Trump (Getty Images/AFP/B. Smialowski)

Antes de Trump, a Câmara dos Representantes só havia aprovado o impeachment de dois presidentes ao longo de 230 anos de história.

A Câmara dos Representantes dos Estados Unidos aprovou na noite desta quarta-feira (18/12) o impeachment do presidente Donald Trump. Ele é acusado de abuso de poder e obstrução dos poderes investigativos do Congresso.

As duas acusações foram votadas separadamente. No caso do abuso de poder, o placar foi de 230 a 197 pelo indiciamento. Já na votação do caso de obstrução o placar foi de 229 a 198.

O republicano Trump é acusado de ter pressionado o governo da Ucrânia a investigar um adversário eleitoral, o ex-vice-presidente Joe Biden, que é pré-candidato à Presidência pelo Partido Democrata. Trump também é suspeito de tentar barrar esforços dos congressistas americanos para investigar as ações da Casa Branca.

As duas votações foram precedidas por seis horas de debates. O resultado já era esperado, já que a Câmara é controlada pela oposição democrata.

Dos 431 deputados da Câmara, 233 são democratas e 197, republicanos. Há um independente e quatro vagas que não são ocupadas atualmente. Bastava uma maioria simples de 215 na votação de qualquer uma das acusações para aprovar o processo.

Todos os republicanos votaram contra a acusação de abuso de poder. Entre os democratas, houve duas dissidências. No caso da acusação de obstrução, três democratas votaram contra.

Apesar de o processo ter sido aprovado, Trump não será afastado do cargo, como ocorre pelas regras brasileiras do impeachment. Nos EUA, o presidente só é afastado após o aval do Senado, responsável pelo julgamento do caso.

Mesmo com a votação expressiva contra Trump, a expectativa é que o processo contra o presidente não avance no Senado. Ao contrário da Câmara, o Senado é controlado pelos correligionários republicanos de Trump. E no Senado são necessários dois terços dos votos para afastar o presidente. Os republicanos detêm 53 das 100 cadeiras da Casa.

O líder da maioria do Senado, Mitch McConnell, já avisou que pretende conduzir os procedimentos rapidamente, sem a necessidade de ouvir testemunhas.

De acordo com uma pesquisa CNN/SSR, 45% dos americanos desejam que Trump seja afastado do cargo, enquanto 47% são contra.

USA Wasgington | Kapitol - Diskussion vor Votum zur Amtsenthebung von Donald Trump (Reuters/House TV)

A presidente da Câmara, Nancy Pelosi, disse que Trump é "uma constante ameaça à segurança nacional e à integridade das eleições dos EUA."

Até agora, a Câmara dos Representantes só aprovou o impeachment de dois presidentes ao longo de 230 anos de história. Em 1868, Andrew Johnson foi acusado de remover um ministro sem autorização do Senado. Em 1998, foi a vez de Bill Clinton ser acusado de perjúrio e obstrução da Justiça. Os dois, porém, foram absolvidos no Senado.

Um terceiro presidente, Richard Nixon, renunciou em 1974 pouco antes de a Câmara votar acusações de obstrução da Justiça e abuso de poder.

Ao todo, a Câmara dos Representantes se debruçou sobre a análise do impeachment por quase três meses. Seis comitês da Câmara de Representantes realizaram uma investigação para determinar se era possível abrir um processo de impeachment contra o presidente. Testemunhas foram ouvidas em reuniões fechadas e também publicamente. Na segunda-feira, o Comitê de Justiça da Câmara publicou os detalhes do caso em um documento de 658 páginas. Nele, o colegiado concluiu que Trump traiu o país em busca de benefícios pessoais.

Pouco antes da votação desta quarta-feira, a presidente da Câmara, a democrata Nancy Pelosi, afirmou em um discurso que abriu os debates que Trump havia violado a Constituição dos EUA e deixado os deputados sem opção.

"Se não agíssemos agora, estaríamos abandonando nosso dever. É trágico que as ações imprudentes do presidente façam que o impeachment seja necessário. Ele não nos deu escolha." Pelosi ainda descreveu o republicano como "uma constante ameaça à segurança nacional e à integridade das eleições dos EUA."

Um dia antes da votação de seu impeachment, Trump acusou os democratas de conduzirem uma "tentativa partidária e ilegal de golpe" e de declararem guerra contra a democracia americana ao buscar demovê-lo do cargo por ter pressionado a Ucrânia a investigar um rival político.

Os comentários de Trump vieram em uma carta assinada por ele e enviada a Pelosi. O documento veio a público enquanto os parlamentares da Casa se reuniam para estabelecer as regras do debate antes da votação.

"Isso nada mais é que uma tentativa partidária, ilegal de golpe e que irá, baseada nos sentimentos recentes, fracassar nas urnas de votação", afirmou Trump na carta, fazendo referência às eleições presidenciais de 2020, nas quais ele pretende tentar a reeleição.

O processo de impeachment começou em setembro, quando uma denúncia anônima revelou aos serviços de inteligência do país o conteúdo de uma ligação entre Trump e o presidente da Ucrânia, Volodimir Zelenski.

No final de julho, Trump pediu para que o ucraniano tomasse providências para investigar o ex-vice-presidente americano Joe Biden e seu filho, Hunter, que é membro do conselho de uma empresa ucraniana. Uma transcrição da conversa foi finalmente divulgada pela Casa Branca em setembro, confirmando que Trump abordou o caso de Biden com Zelenski.

O americano também pediu que Zelenski entrasse em contato com o procurador-geral dos EUA, William P. Barr, e com seu advogado pessoal, Rudy Giuliani, para discutir medidas em uma potencial investigação contra Biden.

De acordo com uma transcrição da conversa liberada pela Casa Branca, Trump não fez nenhuma promessa específica para o ucraniano em troca da cooperação contra seu rival, mas disse em diversos momentos que os EUA "fazem muito pela Ucrânia".

Embora Trump não tenha mencionado nenhuma ajuda em troca, a imprensa americana e a oposição democrata apontaram que o republicano montou um cenário de pressão econômica para conseguir a colaboração de Zelenski.

Uma semana antes do telefonema, Trump havia suspendido uma ajuda militar de cerca de 250 milhões de dólares para a Ucrânia, que trava uma guerra em seu território contra forças apoiadas pela Rússia. E, em 11 de setembro, mais de um mês após a conversa, a verba foi descongelada. A Casa Branca também foi acusada de manipular o desejo de Zelenski por um encontro com Trump na Casa Branca atrelando o convite a uma eventual colaboração do ucraniano na investigação contra Biden. Zelenski tomou posse em maio e seu país tenta desesperadamente conseguir aliados no exterior para conter a influência russa no seu território.

Durante a fase de depoimentos do impeachment na Câmara, o embaixador dos Estados Unidos na União Europeia, Gordon Sondland, admitiu  ter dito a um conselheiro do governo ucraniano que a Casa Branca não iria conceder um pacote de ajuda militar até que a Ucrânia prometesse investigar políticos do Partido Democrata, incluindo Joe Biden. O embaixador disse que comunicou essa mensagem a Andrei Yermak, um conselheiro do presidente Zelenski, durante uma reunião em Varsóvia em 1º de setembro.

Já em relação à acusação de obstrução, a justificativa é de que Trump proibiu diversas pessoas ligadas à sua administração de prestar depoimento perante a Comissão da Câmara, inclusive as que haviam sido intimadas.

Em vez de recorrer à Justiça para forçar essas testemunhas a depor, os democratas preferiram usar as recusas como provas para a acusação de obstrução.

Um dos mais casos de mais destaque aconteceu quando o embaixador dos EUA na União Europeia, Gordon Sondland, chegou a se dirigir ao Congresso para depor após receber um convite, em outubro, mas teve sua participação cancelada minutos antes, por determinação da Casa Branca. Na ocasião, o próprio presidente Donald Trump confirmou que não queria que Sondland falasse.

JPS/ots

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