Câmara baixa britânica aprova lei do Brexit | Notícias e análises internacionais mais importantes do dia | DW | 08.02.2017
  1. Inhalt
  2. Navigation
  3. Weitere Inhalte
  4. Metanavigation
  5. Suche
  6. Choose from 30 Languages

União Europeia

Câmara baixa britânica aprova lei do Brexit

Parlamentares apoiam projeto para saída do Reino Unido da União Europeia, apresentado pelo governo. Proposta segue para análise da Câmara dos Lordes.

Parlamentares britânicos durante a sessão que aprovou o Brexit

Parlamentares britânicos durante a sessão que aprovou o Brexit

A Câmara dos Comuns aprovou nesta quarta-feira (08/02) o projeto de lei que permitirá ao governo britânico notificar a União Europeia (UE) sobre a saída do Reino Unido do bloco, dando início a um processo de divórcio que deverá durar dois anos. O texto vai agora para a Câmara dos Lordes.

Após três dias de debates, a lei passou pela câmara baixa do Parlamento britânico sem emendas. O projeto recebeu 494 votos favoráveis e 122 contrários numa sessão em que dezenas de deputados da oposição trabalhista romperam com a tradição de disciplina partidária e rechaçaram a ativação do artigo 50 do Tratado de Lisboa.

Entre os parlamentares que votaram a favor do projeto, muitos são contra a saída do Reino Unido da União Europeia, mas decidiram votar contra suas convicções pessoais por respeito à decisão do referendo popular de junho passado, quando a maioria dos eleitores apoiou o Brexit.

Assistir ao vídeo 01:29
Ao vivo agora
01:29 min

O que muda no comércio e na migração do Reino Unido após o Brexit?

A câmara baixa, onde o Partido Conservador da primeira-ministra britânica, Theresa May, conta com maioria absoluta, rejeitou todas as propostas da oposição para matizar a lei, inclusive uma que exigia a garantia dos direitos dos comunitários no Reino Unido.

A chefe de governo destacou que esclarecer o status dos cidadãos da UE no país e dos britânicos no resto do continente é uma de suas prioridades, mas sustentou que essa questão será debatida apenas quando começar o diálogo formal com Bruxelas.

Outras emendas que ficaram fora da lei pediam um maior controle parlamentar sobre as negociações com a UE e o consentimento das câmaras autônomas (Escócia, Gales e Irlanda do Norte) e de Gibraltar para iniciar o desligamento.

Em apenas uma semana, a Câmara dos Comuns aprovou por um procedimento de urgência o chamado "Projeto de lei da União Europeia (Notificação para a retirada)", que já tinha recebido na semana passada seu primeiro respaldo parlamentar.

Aval do Parlamento

A primeira-ministra já havia anunciado que pretende iniciar o processo do Brexit no fim de março. Inicialmente, ela queria acionar o artigo 50 sem passar pelo Parlamento, mas a Justiça britânica obrigou o governo a consultar os parlamentares antes de iniciar o processo.

May espera que o projeto de lei conte com o consentimento definitivo das duas câmaras no início de março, para começar então o período de dois anos de negociações formais com a UE para deixar o bloco comunitário.

O Executivo de May tornou explícita sua intenção de efetuar um "Brexit duro", que tire o Reino Unido do mercado único - o clube que permite comercializar sem taxas, mas obriga à livre circulação de cidadãos - e da união aduaneira - que fixa tarifas comuns com terceiros países.

AS/CN/efe/afp

Leia mais

Áudios e vídeos relacionados