OSCE

O primeiro encontro de cúpula da Organização para Segurança e Cooperação na Europa (OSCE) em 11 anos realiza-se em Astana, Cazaquistão, nos dias 1º e 2 de dezembro. Apesar das críticas internacionais, o Cazaquistão foi a primeira ex-república soviética a assumir a presidência rotativa da organização.

Ativistas acusam o presidente cazaque, Nursultan Nazarbaiev, de violar sistematicamente os direitos humanos e criticam seu estilo autoritário de governo. No entanto, a decisão de escolher o país para presidir a OSCE foi acertada, argumenta Wolfgang Zellner, do Instituto de Pesquisa da Paz e Política de Segurança da Universidade de Hamburgo.

Caso contrário, o resultado poderia ter sido "uma crise existencial da OSCE", por mostrar que "só mesmo países que pertencem ou pretendem pertencer à União Europeia e à Otan" podem presidi-la. Desde que a nação centro-asiática e predominantemente muçulmana assumiu o mandato, no ano passado, este perigo está afastado, assegura Zellner.

Quebra de confiança

A parlamentar verde alemã Viola von Cramon discorda dessa afirmativa. Seu balanço da presidência cazaque é pouco entusiástico, já que, em sua opinião, o país não fez jus à confiança depositada nele.

"O Cazaquistão impôs seus interesses e definiu seus acentos – não necessariamente simétricos aos dos países ocidentais. Pensamos que haveria reformas de política interna em alguns pontos, no setor de direitos humanos, na liberdade de opinião e de imprensa. Mas ocorreu justamente o contrário: o parafuso foi apertado ainda mais."

Entretanto, justamente o tema "política de direitos humanos" terá um papel importante em Astana. Além disso, o primeiro encontro dos 56 países-membros da OSCE desde 1999 trata de liberdade religiosa, do problema do Afeganistão, da forma que tomará o gerenciamento de crises da OSCE, e da fiscalização das medidas de desarmamento.

Fruto da Guerra Fria

No geral, a cúpula é uma chance para se apontar injustiças. Porém Von Cramon não tem muitas esperanças de que isso venha a implicar melhoras relevantes para os cazaques. A deputada verde traça um retrato pessimista da situação no país, em especial após ter sido escolhido para presidir a OSCE. Esta é alvo de críticas, tanto quanto o Cazaquistão: é recorrente a dúvida sobre sua real relevância e eficácia.

Ela foi fundada em plena Guerra Fria, sob o nome Conferência para Segurança e Cooperação na Europa. Em agosto de 1975, 35 chefes de Estado e governo assinaram na Finlândia a assim chamada Ata Final de Helsinque, que representou um ápice da política de distensão entre o Leste Europeu e o Ocidente.

Em 1995 a conferência foi rebatizada com o nome atual. Por ocasião de seus 25 anos de existência, em 2000, o então ministro alemão das Relações Exteriores Hans-Dietrich Genscher elogiou a OSCE como marco na história do pós-guerra europeu. Ele enfatizou o fato de ser ela a única organização englobando não só todas as nações europeias, como os Estados da extinta URSS, além dos EUA e do Canadá.

"Tigre desdentado"

Apesar disso, dez anos depois, a OSCE continua tendo que enfrentar um problema de imagem. Ela mal é percebida pela opinião pública, sendo frequentemente descrita como "tigre sem dentes", por não dispor de instrumentos militares.

Na opinião do especialista Wolfgang Zellner, a organização continua sendo imprescindível, ainda hoje. Porém ela precisa se mover, a fim de estar equipada para o futuro.

"A OSCE precisa, acima de tudo, de mais unidade para ser mais operacional, pois é uma organização de consenso, onde só se pode agir se todos estiverem de acordo com uma proposta. E nesse ponto ela sofreu muito na década passada com as tensões entre Rússia, Estados Unidos e todo o Ocidente. Quer dizer: essas tensões não se criaram primariamente dentro da OSCE, mas sim fora dela. E a cúpula em Astana serve para superar essa confrontação."

Autor: Esther Broders (av)
Revisão: Roselaine Wandscheer