Cármen Lúcia assume presidência do STF

A ministra Cármen Lúcia tomou posse nesta segunda-feira (12/09) como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), tornando-se a segunda mulher a ocupar o posto – a primeira foi a ex-ministra Ellen Gracie, entre 2006 e 2008. Com um mandato de dois anos, ela substitui Ricardo Lewandowski.

O ministro Dias Toffoli foi empossado vice-presidente da Corte também nesta segunda-feira. A partir de 2018, ele assume a presidência no lugar de Cármen Lúcia. O posto de presidente do STF é ocupado pelo ministro mais antigo que ainda não tenha exercido o cargo.

Entre os cerca de 2 mil convidados da cerimônia em Brasília, estiveram o presidente Michel Temer, os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e José Sarney, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Foi a primeira vez que Lula compareceu a uma posse no Supremo desde que deixou a presidência da República, em 2010. O petista nomeou sete dos atuais ministros do STF, incluindo Cármen Lúcia.

A convite da nova presidente, o hino nacional foi interpretado por Caetano Veloso, abrindo o evento no plenário da Corte. Em seguida, os ministros prestaram juramento à Constituição.

"Sua Excelência, o povo"

Em seu primeiro discurso, Cármen Lúcia afirmou que quebraria o protocolo e, em vez de se dirigir primeiro aos integrantes da mesa de convidados, entre eles, o presidente Temer, cumprimentaria o cidadão brasileiro, a quem chamou de "autoridade suprema sobre todos nós, servidores públicos".

Na fala, a ministra defendeu uma transformação do Judiciário, que classificou como "urgente e necessária". "Há de se reconhecer que o cidadão não há de estar satisfeito hoje com o Poder Judiciário. O juiz também não está", declarou ela. "O Judiciário brasileiro reclama mudanças. Estamos fazendo mudanças, e é preciso que elas continuem e cada vez com mais pressa."

Cármen Lúcia afirmou ainda que seus projetos para melhorar o Judiciário serão expostos "breve e pormenorizadamente aos cidadãos". Apesar dos atuais problemas do Brasil – "alguma coisa está fora da ordem", disse, citando Caetano –, ela concluiu o discurso dizendo que "o tempo é de esperança".

"Cansamos de ser país de um futuro que não chega nunca. O futuro é hoje e deve ser construído com a participação de todos", afirmou a ministra. "O Brasil é cada um e todos nós. O Brasil que queremos, que seja mesmo pátria mãe gentil para todos os brasileiros e não apenas para alguns."

Uma das prioridades já anunciadas por Cármen Lúcia como objetivo central de sua gestão é a diminuição do tempo de duração dos processos, que costumam tramitar por longo tempo na Corte.

Políticos viram alvo do Judiciário

O combate à corrupção marcou a tônica dos discursos de outros representantes da classe jurídica, como o ministro do STF Celso de Mello e o procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Mello, sem citar a Operação Lava Jato, falou sobre a formação de "uma estranha e perigosa aliança entre determinados setores do Poder Público e agentes empresariais", cujas práticas "enfraquecem as instituições, corrompem os valores da democracia, da ética e da justiça e comprometem a própria sustentabilidade do Estado Democrático de Direito".

O decano usou termos fortes – "captura das instituições do Estado por organizações criminosas", "profanadores dos valores republicanos" e "marginais da República" – para destacar à presidente Cármen Lúcia o papel institucional do STF em fazer prevalecer a lei e a Constituição.

Janot, por sua vez, citou diretamente a Lava Jato ao discursar. Segundo ele, a operação teve como grande mérito ressaltar deficiências dos sistemas político e jurídico.

O procurador condenou as ameaças contra a investigação e as tentativas de desconstruir a imagem de investigadores e juízes envolvidos na operação por meio de "atos midiáticos", que buscam prejudicar "o trabalho sério e isento desenvolvido nas investigações da Lava Jato", afirmou ele.

"Há hoje um consenso cristalizado na sociedade brasileira de que é preciso punir os corruptos e de que o sistema jurídico vigente no país é inepto para tal propósito. Precisamos de mudanças. Se as nossas propostas não são boas, pois que se apresentem outras melhores", disse Janot.

EK/abr/lusa/ots