Bundestag incha e bate novo recorde de mandatos

A próxima composição do Bundestag (Parlamento da Alemanha) será a maior da história do país, com 735 assentos, ou 26 a mais do que a composição atual, que já era recorde.

O motivo são os chamados mandatos suplementares, que são criados quando um partido político obtém, no primeiro voto, mais mandatos do que teria direito pelo segundo voto.

Na Alemanha, cada eleitor tem dois votos: o primeiro é em um dos candidatos que os partidos lançam nos distritos (são 299 em todo o país), e o segundo (determinante para o tamanho das bancadas) é na lista que os partidos registram nos estados.

Mandatos adicionais

O tamanho mínimo do Bundestag é de 598 assentos, ou o dobro do número de distritos eleitorais.

Um bom exemplo para entender a situação atual é a União Social Cristã (CSU). Na eleição de domingo passado (26/09), ela obteve 5% dos votos em lista, o que lhe daria direito a 30 mandatos. Mas como elegeu 45 parlamentares pelo primeiro voto, e como nenhum destes pode perder o mandato conquistado, é necessário elevar o número total de parlamentares para que 45 corresponda a 5%.

Assim, os demais partidos conquistam assentos adicionais, chamados de "mandatos de compensação". A diferença de 15 no exemplo da CSU são os chamados "mandatos suplementares".

Só o Parlamento chinês é maior

O resultado é o inchaço do Parlamento. Apesar de chegar ao recorde de 735 assentos, o total ainda ficou abaixo do que se temia: especialistas disseram que poderia haver entre 850 e 900 assentos na próxima legislatura.

Esse problema era bem menor alguns anos atrás, quando apenas três ou quatro legendas conquistavam lugar no Parlamento, já que é necessário superar a cláusula de barreira de 5% ou, alternativamente,eleger aos menos três parlamentares pelo voto direto. Com o encolhimento dos grandes partidos e a fragmentação do Bundestag, o problema se tornou mais urgente.

O número atual de 709 parlamentares da legislatura que se encerra já fazia do Bundestag o segundo maior órgão legislativo do mundo. Apenas o Parlamento chinês, com quase 3 mil, é maior.

Além dos custos adicionais ao contribuinte, o maior número de assentos traz também problemas de espaço físico, já que cada um desses parlamentares de fato tem uma cadeira no plenário.

as (ARD, DW)