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Bruxelas propõe reduzir preço do açúcar em 39%

(as)22 de junho de 2005

Depois de 40 anos de subvenções, a Comissão Européia quer que o setor de açúcar se prepare para enfrentar a livre concorrência do produto importado. Agricultores acusam o Brasil de tentar monopolizar o mercado mundial.

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Disputa em torno do açúcar envolve a OMC e países emergentesFoto: südzucker

A proposta foi apresentada nesta quarta-feira (22/06), em Bruxelas, aos 25 países-membros da União Européia. O objetivo é aumentar a competitividade dos produtores europeus. "Não há outra alternativa a esta profunda reforma", afirmou a comissária de Agricultura da UE, Mariann Fischer Boel. Para ela, as mudanças são necessárias para salvar o setor açucareiro europeu.

A proposta ainda precisa ser aprovada pelos ministros da Agricultura dos países-membros. A Comissão Européia espera que se chegue a um consenso até novembro, para que as novas regras passem a valer já em julho de 2006.

O preço do açúcar no mercado europeu é cerca três vezes superior ao do praticado no mercado mundial. Além dos produtores alemães, os franceses seriam os principais atingidos pela reforma. Os dois países lideram a fabricação do produto na UE.

Monopólio brasileiro

A proposta é uma reação da Comissão Européia às pressões exercidas pela Organização Mundial do Comércio (OMC). Em fins de abril, o órgão regulador do comércio mundial deu ganho de causa a uma ação movida por Brasil, Tailândia e Austrália.

De acordo com a decisão da OMC, os subsídios europeus à produção de açúcar são ilegais e prejudicam o acesso do produto de outros países ao mercado europeu. O Brasil é o maior produtor mundial de açúcar.

Bauernpräsident Gerd Sonnleitner Bauerntag
Gerd SonnleitnerFoto: AP

Produtores europeus e representantes da indústria não gostaram da proposta. A Federação Alemã dos Agricultores a rejeitou por ser "completamente exagerada". O presidente da federação, Gerd Sonnleitner, afirmou que a proposta é "ultrajante, insuportável e irresponsável". De acordo com ele, os produtores alemães não vão aceitar rendimentos menores para que o Brasil passe a deter o monopólio do mercado mundial.

Empregos em risco

Os agricultores planejam uma campanha contra a aprovação da proposta. Na quarta-feira, houve protestos de produtores de beterraba em Frankfurt e Rostock. Eles afirmam que a proposta coloca em risco o setor açucareiro alemão, que ocupa 46 mil agricultores e emprega 26 mil trabalhadores, além de outros 6.500 empregos na indústria.

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Colheita de beterraba de açúcarFoto: südzucker

O presidente da associação que congrega as empresas produtoras de açúcar, Hans-Jörg Gebhard, também afirmou que a proposta da Comissão Européia significará uma diminuição do número de empregos oferecidos pela indústria.

Mas, segundo a Comissão Européia, a forte regulamentação do setor não contribuiu para a manutenção de empregos. Dados da comissão mostram que nos últimos dez anos cerca de 17 mil postos de trabalho foram fechados na indústria açucareira européia. De 1990 a 2001, o número de refinarias baixou de 240 para 135.

Novos valores

A atual regulamentação do mercado de açúcar europeu é válida até 1º de julho de 2006. A proposta apresentada pela Comisão Européia prevê que, a partir dessa data, o preço da tonelada de açúcar passe de 631,9 euros para 385,5 euros. O valor pago pela tonelada de beterraba deverá passar de 43,6 euros para 25,05 euros. A comissão propõe que os novos valores sejam válidos até o ano econômico de 2014/2015.