Brasileiros preenchem todas as vagas do Mais Médicos | Notícias e análises sobre os fatos mais relevantes do Brasil | DW | 13.02.2019
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Brasil

Brasileiros preenchem todas as vagas do Mais Médicos

Última rodada de inscrições para brasileiros formados no exterior termina em 40 minutos, e governo afirma que não será preciso convocar estrangeiros. Cuba se diz disposta a receber cubanos que decidiram ficar no Brasil.

Ausländische Ärzte in Brasilien (Getty Images/AFP/E. Sa)

Médicos cubanos do programa deixaram o Brasil entre novembro e dezembro de 2018

O Ministério da Saúde informou nesta quarta-feira (13/02) que todas as vagas do Mais Médicos que haviam ficado ociosas após a saída dos médicos cubanos do programa, em novembro, foram preenchidas por profissionais brasileiros. Ao todo, 8.517 vagas estavam disponíveis desde o fim do convênio com o governo de Cuba.

A última leva de vagas ainda em aberto foi preenchida na manhã desta quarta-feira. Eram 1.397 postos para atuar em 667 localidades, que estão sem médicos há quase três meses.

O prazo final de inscrição se encerraria na quinta-feira, mas às 9h desta quarta já haviam se apresentado 3.828 candidatos – no caso, brasileiros formados no exterior. A seleção dessa etapa durou apenas 40 minutos.

O Ministério da Saúde deve divulgar em 19 de fevereiro a lista completa com a localidade onde cada profissional formado no exterior trabalhará. Os selecionados deverão se apresentar nas cidades escolhidas até o dia 22 de fevereiro.

Aqueles que não tiverem o chamado Registro do Ministério da Saúde (RMS) realizarão um módulo de acolhimento, durante o qual assistirão a aulas e serão avaliados pela coordenação nacional do programa.

A demora em conseguir substituir os mais de 8 mil cubanos que atuaram no país nos últimos anos vinha afetando mais de 4 milhões de brasileiros. Inicialmente, o governo federal previa que o edital emergencial de reposição de vagas seria concluído em janeiro.

Com o preenchimento de todas as vagas por brasileiros formados no país ou no exterior, o ministério informou que não será necessário convocar profissionais estrangeiros.

Essa situação deve afetar os cubanos que decidiram não retornar ao seu país após o fim do convênio. Cerca de 2 mil profissionais que atuaram no Mais Médicos permanecem no Brasil. Muitos se casaram com brasileiros.

Vários médicos "desertores" permanecem sem autorização para exercer a profissão por não terem realizado o Revalida, exame de validação de diplomas de médicos obtidos no exterior.

No final do ano passado, o então presidente eleito Jair Bolsonaro havia sinalizado que esses profissionais poderiam receber asilo do governo brasileiro e eventualmente ser reincorporados ao programa.

Na terça-feira, o governo cubano chegou a fazer um apelo para que os médicos retornem à Cuba e prometeu-lhes emprego no sistema nacional de saúde. "Nossa embaixada e consulados no Brasil estão prontos para apoiar o seu retorno, fornecendo-lhes a documentação necessária e ajudando-os em tudo o que estiver ao seu alcance", diz um comunicado.

Havana afirmou ainda que as autoridades brasileiras "não cumpriram [...] as ofertas de emprego aos médicos cubanos que escolheram não retornar a Cuba no final de sua missão, bem como alguns outros que formaram famílias com cidadãos brasileiros".

O Mais Médicos foi criado em 2013 pelo governo Dilma Rousseff com o objetivo de enviar e fixar médicos em áreas distantes ou vulneráveis do país que tinham dificuldade em atrair profissionais.

O programa selecionou milhares de médicos brasileiros, mas a parceria com o governo cubano, intermediada pela Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), foi o aspecto mais chamativo. Com o convênio, mais de 8 mil médicos cubanos foram enviados ao Brasil.

O modelo de parceria recebeu críticas de entidades médicas e de membros da classe política. O principal alvo foi o modelo de contrato de trabalho. Pelas regras, o governo comunista ficava com uma boa parte do valor dos salários dos profissionais.

Durante a campanha eleitoral de 2018, Bolsonaro fez seguidas críticas ao programa e questionou a experiência dos cubanos. Ele também disse que a retenção de parte dos salários dos médicos configurava "trabalho escravo" e adiantou que pretendia promover mudanças no programa.

Em novembro, após a eleição presidencial e a vitória do ex-militar de extrema direita, o governo cubano anunciou a decisão de sair do programa e solicitou o retorno dos médicos.

JPS/ots/ab/efe

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