Berlim teme que emendas da UE gerem nova onda migratória | Notícias e análises internacionais mais importantes do dia | DW | 13.01.2018
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União Europeia

Berlim teme que emendas da UE gerem nova onda migratória

Governo alemão vê perigo de que reforma da Convenção de Dublin provoque grande crescimento de reuniões familiares entre refugiados, anulando limites de imigração pré-estabelecidos pelos governos nacionais.

Refugiados sírios chegam a campo fronteiriço em Göttingen, Baixa Saxônia, 04/04/2016

Refugiados sírios chegam a campo fronteiriço em Göttingen, Baixa Saxônia, 04/04/2016

O governo alemão teme que a emenda planejada pelo Parlamento Europeu à assim chamada Convenção de Dublin acarrete o acolhimento de um grande número adicional de refugiados no país, noticiou neste sábado (13/01) o semanário Der Spiegel.

A Convenção de Dublin prescreve que solicitantes de asilo se registrem no primeiro Estado por onde entrem na União Europeia, cabendo a este a responsabilidade de processar o requerimento. Caso a reforma passe, no entanto, essa responsabilidade se transferiria para o país europeu onde viva qualquer familiar do refugiado.

Sob esse novo regulamento, "a Alemanha teria que acomodar bem mais candidatos a asilo", aponta um memorando do Ministério do Interior de Berlim, citado pelo periódico. Qualquer teto máximo estipulado para a admissão de migrantes seria assim "anulado".

O Parlamento Europeu apresentou seu projeto de reforma em novembro último, junto com outras mudanças nas regras para asilo. A legislação tem que ser aprovada pelo Conselho Europeu, composto pelos chefes de governo dos Estados-membros da UE.

Pomo da discórdia na coalizão em Berlim

A política para os refugiados – em especial direito deles de trazer as próprias famílias para a segurança em solo europeu – tem sido um ponto central de discordância entre a legenda da chanceler federal, Angela Merkel, a União Democrata Cristã (CDU), e o Partido Social-Democrata (SPD). Após quatro meses de impasse, esses dois maiores partidos da Alemanha concordaram nesta sexta-feira em iniciar negociações formais para a eventual manutenção da coalizão de governo em Berlim.

Caso aprovadas, as novas regras europeias de imigração poderão minar os esforços da conservadora CDU e sua irmã bávara, a União Social Cristã (CSU), em restringir as reuniões familiares para os refugiados, no diálogo com os social-democratas.

O atual governo, formado por esses três grandes partidos, suspendera as reuniões familiares para os refugiados com "status restrito de proteção". O novo esboço para negociações de coalizão limita em mil o número de pessoas admitidas por mês no país em regime de reunião familiar, e entre 180 mil e 220 mil o total de solicitantes de asilo aceitos por ano.

Devido à acirrada discórdia sobre o assunto entre os países-membros da UE, há dúvidas de que as emendas venham a passar. Um dos principais pomos de discórdia segue sendo a implementação de quotas para acolhimento dos migrantes vinculativas para todos os países-membros do bloco, visando aliviar os mais sobrecarregados, como a Grécia e a Itália.

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