Berlim pretende endurecer leis contra casamentos de crianças | Notícias sobre política, economia e sociedade da Alemanha | DW | 13.06.2016
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Alemanha

Berlim pretende endurecer leis contra casamentos de crianças

Em meio à crise migratória, governo da Alemanha expressa preocupação com crianças refugiadas submetidas a laços matrimoniais. Legislação alemã de proteção a menores de idade deve ser estendida aos refugiados.

Em meio à crise de refugiados, Berlim quer endurecer a legislação contra casamentos envolvendo crianças. O governo da chanceler federal alemã, Angela Merkel, expressou nesta segunda-feira (13/06) preocupação de que crianças migrantes que foram submetidas a casamentos no exterior possam ser obrigadas a continuar a viver em tal situação após a chegada à Alemanha.

"Precisamos de uma lei mais clara", disse o social-democrata (SPD) e ministro da justiça do estado da Renânia do Norte-Vestfália, Thomas Kutschaty, em entrevista ao tabloide alemão Bild.

De acordo com a publicação, existem centenas de noivas menores de idade vivendo na Alemanha. A recente onda migratória à Europa tem resultado num aumento significativo no número de crianças casadas entre si ou com adultos. Em maio, um veredicto de um tribunal na cidade bávara de Bamberg decretou que tais casamentos não são válidos na Alemanha.

O líder dos democratas-cristãos (CDU) Volker Kauder disse que o Bundestag (câmara baixa do Parlamento alemão) precisa debater e desenvolver leis mais rígidas. "A Alemanha não pode aceitar a opressão de mulheres em qualquer forma que esta possa ocorrer", afirmou ao Bild.

"Não podemos aceitar casamentos forçados. Esses casos mostram que nossas leis de proteção à criança e ao adolescente devem ser estendidas também aos refugiados", disse a ministra da Família, Manuela Schwesig.

Apesar de a maioridade ser 18 anos, na Alemanha, a idade mínima para o casamento é de 16 anos, mas apenas se o parceiro é um adulto legal e se houver a permissão dos pais do menor ou de um tribunal familiar.

PV/afp/kna

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