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Berlim desmente imposto de solidariedade para refugiados

10 de outubro de 2015

Jornal afirmou que UE e Alemanha planejam formas de ajuda financeira à segurança nas fronteiras externas do bloco. Proposta teria partido de ministro alemão. Oposicionistas criticam taxação como antissocial e cínica.

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Soliciantes de asilo em abrigo provisório em MuniqueFoto: picture-alliance/dpa/A. Gebert

O governo alemão desmentiu neste sábado (10/10) uma notícia de jornal segundo a qual ele estaria considerando, juntamente com a Comissão Europeia, a aplicação de um imposto de solidariedade com o fim de financiar os custos da crise de refugiados na Europa.

"Nossa posição se mantém: não haverá aumentos de impostos na Alemanha nem queremos a introdução de um imposto por parte da União Europeia", declarou em Berlim o porta-voz da Chancelaria Federal, Steffen Seibert.

Segundo a alegação feita pelo diário Süddeutsche Zeitung, as lideranças políticas da UE e da Alemanha estariam "travando conversas informais para introdução de uma espécie de imposto de solidariedade europeu para os refugiados".

Ele poderia ser arrecadado tanto através de uma taxa adicional ao imposto sobre combustíveis fósseis, como a partir do Imposto sobre o Valor Agregado (IVA), e depois transferido para o orçamento da UE. As verbas se destinariam a auxiliar os Estados nos limites extremos do bloco a financiar a segurança de suas fronteiras.

Segundo o jornal, citando fontes da presidência da Comissão Europeia, a sugestão teria partido do ministro alemão das Finanças, Wolfgang Schäuble, durante uma conferência financeira internacional no Peru.

Oposição: medida afetaria os pequenos

O partido alemão A Esquerda condenou com veemência toda e qualquer medida nesse sentido. "Aumentos de impostos desse tipo são os gastos mais antissociais que existem, pois atingem os pequenos, e não os causadores dos movimentos de êxodo", declarou o presidente da legenda, Bernd Riexinger, à agência de notícias AFP.

Os custos do acolhimento e integração de refugiados não podem, de forma alguma, ser arcados pela população europeia, prosseguiu o líder esquerdista, pois isso seria "gasolina na fogueira dos incendiários de direita". Como "solução consequente e mais justa", Riexinger sugeriu a aplicação uma taxa sobre grandes fortunas em toda a UE.

Bernd Riexinger
Líder esquerdista Bernd Riexinger: antes taxa sobre fortunas do que imposto adicional para "pequenos"Foto: picture-alliance/dpa

Simone Peter, uma das líderes do Partido Verde, igualmente rechaçou a proposta de "um imposto de solidariedade para uma segregação ainda maior dos refugiados nas fronteiras externas da Europa": isso que seria "cínico, diante da situação dramática nas regiões de crise".

"Em vez de apoiar Estados como a Espanha, Itália, Bulgária e Grécia na construção de cercas e outros dispositivos de rechaço desumanos, o foco deve ser o combate às causas do êxodo e o suficiente abastecimento nos centros de refugiados próximos às regiões de crise", criticou Peter.

AV/afp/dpa