Bélgica julga mãe que matou filhos deficientes

Três anos atrás, na noite de 1º de março, a ex-enfermeira Rita Henkinet deu uma dose forte de tranquilizante a seus dois filhos e depois os asfixiou até a morte. Arnaud, de 24 anos, e Audrey, de 26, sofriam de uma doença genética associada a deficiências físicas e mentais.

Agora, Rita é julgada na cidade de Liège, na Bélgica, por assassinar suas duas crianças. O irmão dela, Benoit, é acusado de auxiliá-la a cometer os atos.

Ao juiz que presidiu a instrução do processo criminal, Rita declarou que tirar a vida de seus dois filhos foi um ato de amor. "Eu não queria me livrar dos meus filhos. Eu sinto saudade deles", afirmou à emissora de televisão belga RTL.

No início do julgamento, a mãe justificou suas ações dizendo que os jovens estavam sofrendo e que a saúde deles só piorava. O juiz, por sua vez, afirmou que Audrey participava de atividades na instituição psiquiátrica onde ela e o irmão moravam, e que ele sabia escrever e fazer cerâmica.

"Não foi eutanásia"

"Este caso não se encaixa de forma nenhuma nas leis belgas sobre a eutanásia", diz François Damas, membro da comissão que trata do assunto no país. A Bélgica legalizou o suicídio assistido em 2002, sendo o segundo país da União Europeia a fazê-lo, depois da Holanda.

"A lei belga estipula que a pessoa precisa expressar, por livre e espontânea vontade, o desejo explícito e constante de que um médico a submeta à eutanásia. Esse desejo não pode ser expressado por outra pessoa", afirma Damas à DW.

"É o mesmo com crianças menores de idade. Crianças com doenças terminais que estão sofrendo mesmo com ajuda médica podem ter sua morte antecipada, mas elas precisam solicitar isso elas mesmas", continua o especialista.

Há dois anos, a Bélgica se tornou o primeiro país do mundo a remover qualquer restrição de idade quando se trata de suicídio assistido.

"Em constante necessidade de controle"

Nesta segunda-feira (29/02), deu-se início à segunda semana de julgamento, com psicólogos depondo sobre a personalidade dos réus e sua dinâmica familiar.

Os especialistas descreveram a família de Rita como um sistema interdependente, que recebeu golpes severos com o nascimento de duas crianças deficientes.

Um psicólogo esboçou a mãe como uma mulher em constante necessidade de controle. Outro ressaltou o quão fortemente ela se identificava com seus filhos.

"As pessoas obsessivo-compulsivas tentam controlar tudo", opinou a psicóloga Ariane Bazan, da Universidade Livre de Bruxelas (ULB), que não participa do julgamento. "Aparentemente, foi difícil para Rita Henkinet perder o controle sobre a vida de seus filhos para a instituição."

"Extremamente estressada"

Na entrevista para a emissora RTL, Rita explicou que cuidar de seus filhos exigia atenção em tempo integral, o que a colocou sob enorme pressão.

Na época em que morreram, Arnaud e Audrey viviam no hospital psiquiátrico, mas de tempos em tempos passavam o fim de semana com a mãe em casa.

"Você tem que levar em conta que, por mais de 20 anos, Rita Henkinet esteve mais ou menos sozinha tentando encontrar a melhor solução para os filhos", afirmou o advogado de defesa, Alexandre Wilmotte, à RTL. "Acho compreensível que ela estivesse extremamente estressada e desgastada com tudo isso."

Depois de matar seus filhos na noite de 1º de março de 2013, Rita tentou se matar – uma tentativa de suicídio que os médicos afirmaram ser real, e não um "mero pedido de ajuda".

O julgamento deve continuar ao longo desta semana. Mas independente do veredicto, ele não vai mudar o fato de que, na Bélgica, os temas da eutanásia e das pessoas com deficiência nunca andarão juntos, afirma François Dama, que dirige o comitê de ética de um hospital em Liège.

"A lei nunca poderia ser ampliada para incluir a eutanásia em pessoas com deficiência", diz o especialista. "Porque a ideia fundamental da lei é que ela requer uma decisão clara e autônoma do paciente. Se o paciente com deficiência mental é incapaz de tomar e expressar uma decisão tão clara e inequívoca sobre si mesmo, não pode haver eutanásia."