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Suíça é pioneira no debate global sobre o direito à morteFoto: picture alliance/chromorange/C. Ohde

Autoridades suíças aprovam eutanásia para presos

6 de fevereiro de 2020

Órgãos responsáveis por sistema prisional chegam a acordo sobre suicídio assistido para condenados que estejam doentes. Diretrizes para o procedimento serão estabelecidas por especialistas até novembro.

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A Conferência de Diretores da Justiça e da Polícia Cantonais da Suíça (KKJPD) aprovou a possibilidade de eutanásias para presos doentes que desejam morrer. As diretrizes para o procedimentos, porém, ainda precisam ser esclarecidas.

Na vanguarda do debate global sobre o direito à morte, a Suíça permite a eutanásia em casos de doenças graves. Até agora, no entanto, não estava claro se presos também teriam esse direito. Esse vácuo legal veio à tona em 2018, quando um condenado à prisão perpétua solicitou esse procedimento.

O secretário-geral da KKJPD, Roger Schneeberger, afirmou nesta quinta-feira (06/02) que os integrantes da conferência concordaram que "a princípio, a eutanásia deveria ser permitida dentro das prisões". Segundo ele, há diferenças, porém, entre os cantões sobre como esse procedimento deveria ser realizado. Um grupo de especialistas irá formular diretrizes de recomendações até novembro.

A Suíça permite o suicídio assistido se o requerente articular de maneira consistente e independente o desejo de morrer. O procedimento é acompanhado por médicos. A prática é regulamentada pelo código de ética de medicina e diretrizes de associações de eutanásia, que costumam ser mais restritivas do que o código penal.

CN/afp/ots

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