Aumenta número de execuções na Arábia Saudita

Autoridades sauditas executaram ao menos 175 pessoas em menos ano, de agosto de 2014 a junho de 2015, segundo um relatório divulgado nesta terça-feira (25/08) pela organização de direitos humanos Anistia Internacional (AI).

De acordo com o documento, intitulado "Matando em nome da Justiça: pena de morte na Arábia Saudita", somente no primeiro semestre de 2015, ocorreram 102 execuções na Arábia Saudita. No ano passado inteiro, 90 pessoas haviam sido executadas.

Seguindo uma rigorosa interpretação da lei islâmica, a monarquia aplica a pena de morte para uma série de crimes, incluindo assassinato, estupro e tráfico de drogas. Além disso, tribunais sauditas permitem que suspeitos de adultério, bruxaria ou de terem renunciado à fé religiosa sejam condenados à execução.

"O deficiente sistema de Justiça da Arábia Saudita facilita execuções judiciais em larga escala", afirmou em nota Said Boumedouha, diretor-geral da Anistia Internacional para os projetos no Oriente Médio e no Norte da África.

A organização com sede em Londres alerta que o sistema de Justiça da monarquia saudita, baseado na sharia, a lei islâmica, possui falhas profundas e não segue normas internacionais.

O relatório da AI também descreve com detalhes julgamentos secretos conduzidos pela Arábia Saudita, nos quais foi negado aos réus o acesso a advogados e foi utilizada a tortura para obter confissões. Segundo a ONG, o país executou ao menos 2.208 pessoas entre janeiro de 1985 e junho de 2015.

Decisões arbitrárias

Na Arábia Saudita, a maioria dos condenados à morte é decapitado. De acordo com a AI, em alguns casos, os corpos e as cabeças foram exibidos ao público. Muitas vezes, famílias de presos que esperam pela execução não são notificadas da sentença antes que ela aconteça.

"O sistema de Justiça saudita, baseado na sharia, carece de um código criminal, o que faz com que a definição de crimes e punições seja vaga e amplamente aberta a interpretações", diz a Anistia Internacional.

Além disso, a ONG afirma que o sistema legal do país concede aos juízes um poder que leva, em alguns casos, a "decisões arbitrárias". A AI reivindica que a Arábia Saudita decrete uma interrupção oficial das execuções e implemente padrões de julgamento internacional em todos os casos criminais.

"Alegações de que, na Arábia Saudita, sentenças de morte são decretadas em nome da Justiça e em conformidade com as leis internacionais não poderiam estar mais longe da verdade", afirma Boumedouha.

FCA/ap/afp/dpa