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Argentina luta para manter credibilidade externa

30 de novembro de 2012

Uma decisão da Justiça de Nova York quase colocou o país à beira de uma nova moratória, trouxe à tona lembranças do calote de 2001 e abalou ainda mais a confiança do mercado financeiro nos títulos argentinos.

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Foto: AP

Supostamente a Argentina teria 40 bilhões de dólares em reservas cambiais, afirma Federico Foders, especialista em América Latina do Instituto de Economia de Kiel, na Alemanha. "Isso de acordo com os números oficiais. Então eles poderiam facilmente realizar os pagamentos de 5 bilhões de dólares que vencem em dezembro", frisou Foders.

O Estado argentino deve pagar, em 15 de dezembro, o valor de 3,5 bilhões de dólares em dívidas renegociadas. Mas, no último dia 21 de novembro, o Tribunal Federal de Nova York decidiu que o país deveria reembolsar, na mesma data, mais 1,3 bilhão de dólares referente a dívidas não renegociadas e que remontam ao calote de 2001.

Na quarta-feira (28/11), um tribunal de apelação suspendeu o pagamento adicional, a pedido do governo argentino, que assim ganhou mais tempo para se defender. Mas o prazo vai só até o final de fevereiro, quando o país estará novamente diante do mesmo problema.

Dívidas antigas

A história tem origem na crise econômica que a Argentina enfrentou no final da década de 1990 e que levou ao calote da dívida, em 2001. Mesmo em crise, o país havia conseguido atrair investidores pagando juros de 12% ao ano, acumulando assim uma montanha de dívidas de cerca de 100 bilhões de dólares.

Após o calote, as negociações com os credores se estenderam até 2005. No final, 93% deles aceitaram renunciar a cerca de dois terços do que haviam investido, além de concordar com prazos de vencimento maiores e juros menores.

Mas os outros 7% não fizeram concessões e tentam, até hoje, receber de volta o valor integral dos seus investimentos. Entre eles estão fundos de investimento do bilionário norte-americano Paul Singer, que na época comprou títulos da dívida argentina por valores baixos, com a esperança de um dia receber o valor integral, o chamado valor de face.

Argentinische Fregatte Libertad
A fragata argentina Libertad evitava atracar em portos fora da América Latina para não ser confiscadaFoto: Reuters

Investidores persistentes

Para alcançar esse objetivo, ele recorre à Justiça. Em outubro, o governo de Gana deteve, a pedido de um dos fundos de investimentos de Singer, a fragata Libertad, o navio-escola da Marinha argentina. Até então, a fragata evitava atracar em portos fora da América Latina para impedir que fosse confiscada.

Até mesmo o ex-presidente Néstor Kirchner, o falecido marido e antecessor da atual presidente, Christina Kirchner, havia cancelado uma visita oficial à Alemanha, pois temia que o avião do governo argentino fosse retido para o pagamento de dívidas.

A ação judicial em Nova York também foi impetrada pelos fundos de investimento de Singer. Como lembra Foders, na época a Argentina determinou que o foro de reclamações para todos os seus títulos emitidos em dólar é Nova York. Essa decisão também vale para os títulos que foram renegociados.

Política econômica questionável

Se todos os credores que não aceitaram a renegociação de dívidas reclamarem o valor integral de seus títulos, as exigências somariam 12 bilhões de dólares, noticiou a agência de classificação de risco Moody's.

Ela dá a nota B3 para a Argentina e alterou na metade de setembro a perspectiva de estável para negativa. A Standard&Poor's reduziu sua classificação no início de novembro de B para B- (o que corresponde ao B3 da Moody's), também com perspectiva negativa.

Por sua vez, a Fitch avaliou que o imbróglio com a Justiça americana era suficiente para diminuir a nota do país em nada menos que cinco degraus, de B para CC – a segunda pior classificação antes da D e um forte indicativo de calote. Uma decisão judicial fez com que a Fitch "não mais se sentisse bem" com a antiga classificação, afirmou uma porta-voz da empresa para a Deutsche Welle.

Não somente a capacidade de honrar pagamentos é posta em dúvida pelas agências, mas a política econômica do governo de Christina Kirchner de um modo geral: regras de importação complicadas, taxas aduaneiras elevadas, estatização de empresas estrangeiras. Esses fatores despertam dúvidas se o crescimento em médio prazo vai ser suficiente para saldas as dívidas no exterior, afirma um relatório da Standard&Poor's.

Perspectivas ruins

"Diante desse cenário, os empréstimos no exterior devem ficar ainda mais caros para a Argentina", afirma Foders. Se isso vai levar a uma nova crise, é incerto. Se ela vier, dificilmente vai se espalhar para os países vizinhos, pois o Brasil e vários outros países vão bem.

Já a Argentina pode ter muitos problemas pela frente. "O governo limita o acesso de pessoas e empresas às moedas estrangeiras, o que pode ser um sinal de que as reservas em moeda estrangeira estão escassas", diz o economista. A dúvida sobre a capacidade da Argentina de pagar as suas contas poderá ser sanada em fevereiro, se a dívida de 1,3 bilhão de dólares tiver de ser paga.

Autor: Jan D. Walter (fc)
Revisão: Alexandre Schossler