Argentina aprova reforma da previdência em meio a protestos | Notícias sobre a América Latina e as relações bilaterais | DW | 19.12.2017
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América Latina

Argentina aprova reforma da previdência em meio a protestos

Congresso argentino dá luz verde a polêmica medida impulsionada pelo governo Macri, que provocou manifestações violentas e uma greve geral. Governo diz que mudança deve resultar numa economia de 5 bilhões de dólares.

Policiais fazem barreira diante do Congresso em meio a protesto contra reforma da previdência na Argentina

Policiais fazem barreira diante do Congresso em meio a protesto contra reforma da previdência

O Congresso da Argentina aprovou nesta terça-feira (19/12), em meio a uma greve geral e após 17 horas de debate, uma polêmica reforma do sistema de previdência, impulsionada pelo governo do presidente Mauricio Macri e que provocou incidentes violentos nas ruas devido à forte rejeição social que suscitou.

O projeto, que já havia recebido sinal verde do Senado no final de novembro, recebeu 128 votos a favor, principalmente da coligação governista Cambiemos, enquanto 116 deputados votaram contra, e dois se abstiveram.

Leia também: Violência marca retomada de debate sobre reforma da previdência na Argentina

A reforma modifica a fórmula de atualização das rendas, algo que o governo acredita que permitirá aos aposentados ganhar mais em 2018 e a oposição e sindicatos insistem que causará um forte rebaixamento.

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Imagens de um dia de fúria na Argentina

O projeto levou os sindicatos a convocar na segunda-feira uma greve geral, aprovada após uma longa sessão na qual predominaram os discursos críticos contra a reforma. Houve protestos violentos nas ruas, que resultaram em mais de 160 feridos, incluindo policiais, e cerca de 60 detidos.  

O principal ponto da controversa reforma previdenciária de Macri é a mudança na maneira como são calculados os aumentos das receitas de pensão. Enquanto a atual lei estabelece um ajuste semestral com base numa mistura entre a arrecadação da Seguridade Social e a variação salarial, o mecanismo aprovado pelo governo determina que esse ajuste será trimestral e calculado entre a inflação e os aumentos de salários.

Na prática, o aumento que os beneficiários devem receber no próximo trimestre será menor pelo novo cálculo. A mudança deve resultar numa economia de 5 bilhões de dólares para o governo. Cerca de 17 milhões de argentinos, ou seja, mais de um terço da população do país, devem ser afetados pela alteração.

Em Buenos Aires, manifestante joga pedra contra policiais em protesto contra reforma da previdência, em 18 de dezembro

Em Buenos Aires, manifestante joga pedra contra policiais em protesto contra reforma

O governo alega que, com as mudanças, os aposentados ganharão mais em 2018 e seus rendimentos serão cerca de cinco pontos percentuais acima da taxa de inflação esperada.

Líderes sindicais e ativistas sociais, no entanto, contestam essa estimativa e afirmam que a reforma reduzirá os pagamentos de pensões, bem como a ajuda para algumas famílias pobres.

A reforma da previdência faz parte de uma série de mudanças lançadas pelo governo Macri para reduzir o elevado déficit argentino. Ao assumir o poder, em dezembro de 2015, o presidente prometeu cortar gastos os excessivos e reavivar a economia do país.

PV/efe/dpa

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