Apoio à família é tema relevante em campanha eleitoral na Alemanha | Todas as informações sobre as eleições na Alemanha em 2017 | DW | 04.09.2009
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Eleição na Alemanha

Apoio à família é tema relevante em campanha eleitoral na Alemanha

Reformas realizadas pelo atual governo em relação à política familiar são vistas com bons olhos pela população. Mesmo que as mudanças não tenham provocado aumento sensível nas baixas taxas de natalidade do país.

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Assistência a pais com crianças pequenas é precária na Alemanha

Embora pareça um paradoxo, a realidade mostra que, nos países industrializados, altos níveis de vida não estão atrelados a altas taxas de natalidade. Pelo contrário: o número de nascimentos costuma diminuir quanto maior é o nível de riqueza de um país.

Esse fenômeno mundial costuma despertar o medo, em determinadas nações ricas, de que suas populações sejam um dia extintas ou envelheçam tanto a ponto de provocar um sério desequilíbrio demográfico.

Para isso, é consenso entre os países industrializados a necessidade de uma política de apoio à família, que atente também para a igualdade de direitos entre homens e mulheres.

Em tempos de campanha eleitoral na Alemanha, o assunto vem à tona tanto nas plataformas políticas da União Democrata Cristã (CDU), quanto do Partido Social Democrata (SPD), nas quais é possível tropeçar em frases do tipo: "Queremos mais jovens na Alemanha que queiram ter filhos".

Em prol de mais bebês

Deutschland Geburten Statistik Baby auf Geburtsstation

Políticos: apostando nos bebês para regular a economia no futuro

Diante disso, tanto a CDU da premiê Angela Merkel quanto o SPD estão divulgando suas promessas de uma Alemanha mais afável às crianças, e o desejo de que haja mais bebês no país.

Ou seja, os políticos adotaram nos últimos anos essa "promoção" súbita das crianças, simplesmente porque o generoso sistema social do país depende absolutamente de um fluxo regular de trabalhadores jovens ativos, cujos impostos financiem a previdência dos aposentados e os encargos com os desempregados.

Posição ruim no ranking europeu

E as estatísticas provam que os políticos não se voltam à toa para o assunto. Em 2007, registrou-se no país 1,37 criança por cada mulher. Uma posição ruim no ranking europeu, que coloca a Alemanha bem abaixo de países como a França (1,9 criança por mulher) ou Suécia e Noruega (1,8).

De acordo com Sandra Fischer, estudante de pós-graduação que realiza um trabalho de pesquisa sobre política familiar na Universidade de Bonn, uma taxa de natalidade de 2,1 crianças por cada mulher é considerada o mínimo suficiente para um crescimento sustentável da população.

No fundo, política econômica

A política familiar do país é vista cada vez mais como parte da política econômica. Pois aumentar a taxa de natalidade é uma estratégia usada para suprir a demanda de força de trabalho.

A ministra democrata-cristã Ursula von der Leyen cita inclusive a importância da política para a família no nível das prefeituras. Segundo ela, nas cidades que não deram atenção suficiente à questão, "as famílias acabaram se mudando. E depois delas as empresas também se foram".

Grandes mudanças para poucos

Kinderbarometer 2007 in Berlin vorgestellt Bundesfamilienministerin Ursula von der Leyen

Ursula von der Leyen

Von der Leyen realizou nos últimos anos algumas reformas significativas no país, em termos de política familiar. A mais notável foi a introdução de um bônus financeiro para o pai ou a mãe que se disponibiliza a ficar em casa após o nascimento de um filho.

Essa licença-maternidade (ou licença-paternidade) garante o pagamento de 65% do salário daquele que se dispuser a não trabalhar durante o primeiro ano de vida da criança. O benefício pode ser prorrogado por mais dois meses, caso o outro cônjuge opte por dois meses de licença, sendo da mesma forma remunerado.

A estratégia foi desenvolvida para encorajar os pais a se envolverem mais na criação dos filhos e para facilitar o reingresso das mulheres no mercado de trabalho. Durante o segundo trimestre de 2009, aproximadamente 35 mil homens optaram pela licença-paternidade, registrando um aumento de 29% em relação ao número de licenças no ano anterior. Neste mesmo período, 166 mil mulheres entraram em licença-maternidade, 5% a mais do que no último ano.

Poucas diferenças

A pesquisadora Fischer ressalta que, neste sentido, a política de Von der Leyen foi realmente bem-sucedida. De acordo com a avaliação "Familienmonitor 2009" (Monitor Familiar 2009), realizada pelo Instituto de Opinião Pública de Allensbach, 77% dos alemães acreditam que a introdução da nova licença para mães e pais foi uma reforma positiva.

Como a tradição na Alemanha é entregar o ministério da Família ao partido majoritário numa coalizão de governo, ele provavelmente ficará nas mãos da CDU de Merkel ou do SPD, após as eleições do próximo 27 de setembro.

Após quatro anos governando em coalizão e realizando reformas significativas neste setor, é possível que as políticas familiares dos dois partidos venham a ser relativamente semelhantes depois do próximo pleito.

Difícil compatibilidade

Vater mit Kinderwagen

Número de licenças-paternidade não se equipara ao de licenças-maternidade

Para boa parte dos alemães, as reformas introduzidas pela ministra Von der Leyen, no entanto, não são suficientes. De acordo com o Monitor Familiar 2009, 50% das mulheres que abdicam de suas vidas profissionais para cuidar dos filhos gostariam de estar trabalhando, mesmo que não em tempo integral.

Mas os horários rígidos de trabalho e a falta de creches e jardins-de-infância em tempo integral dificultam a concomitância entre vida familiar e profissional no país. Entre os entrevistados pelo estudo, 57% disseram que é mais difícil conciliar as duas coisas na Alemanha do que em outros países. "O que as pessoas estão tentando é uma compatibilidade entre seguir uma carreira profissional e ter filhos", diz Wilhelm Haumann, coordenador do estudo.

Promessas políticas

Abrir mais opções de creches e jardins-de-infância é um assunto que está na ordem do dia na Alemanha. O SPD promete incentivar as escolas de tempo integral – uma raridade num país onde as essas instituições costumam encerrar as aulas às 13 horas, e onde faltam atividades no turno da tarde. Já a CDU afirma que pretende aumentar o número de maternais para crianças abaixo de três anos.

E ambos os partidos defendem, em suas respectivas plataformas políticas, uma nova reforma, a ser implementada a partir de 2013, para fazer com que todas as crianças do país possam frequentar o maternal ao completar um ano de idade.

Ou seja, não importa qual partido vença as próximas eleições, tudo indica que haverá mais opções em termos de creches e escolas infantis no país. "Acho que vão dar continuidade a essa política. É um compromisso assumido. Não creio que possam continuar ignorando essa situação", conclui a pesquisadora Fischer.

SV/dw/dpa/rtr
Revisão: Augusto Valente

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