Anistia vê tendência de abolição da pena de morte apesar de retrocessos

A organização de direitos humanos Anistia Internacional apontou retrocessos na luta pela abolição da pena de morte em relatório divulgado nesta quarta-feira (10/04). Em 2012, cinco países voltaram a executar pessoas, após terem realizado uma pausa na prática da penalidade. São eles Índia, Paquistão, Japão, Botswana e Gâmbia.

"É um retrocesso decepcionante", lamentou Oliver Hendrich, da seção alemã da Anistia Internacional. Ele acrescentou, porém, que a tendência de abolição da pena de morte no mundo se mantém.

Em 2012, o número total de executados manteve-se estável em relação ao ano anterior, quando a cifra de condenados à morte havia caído. Além disso, mais de dois terços dos 193 países-membros das Nações Unidas aboliram a pena de morte por lei ou abriram mão dela.

O relatório anual da Anistia é reconhecido mundialmente como a fonte mais confiável sobre o assunto. Os números são obtidos com base em dados oficiais e em estimativas de especialistas.

China esconde números

De acordo com os cálculos da organização, ao menos 682 pessoas foram executadas em 21 países em 2012, duas a mais do que no ano anterior. No entanto, a China não está incluída nesse número. O país mantém em sigilo informações sobre a pena de morte, não constando nas estatísticas da Anistia desde 2009.

A ONG de direitos humanos diz que a China continua executando milhares de pessoas por ano, mais do que o resto do mundo junto. Alguns ativistas de direitos humanos calculam que a cifra de execuções varia de 4 mil a 8 mil.

Em segundo lugar está novamente o Irã, onde pelo menos 314 pessoas foram enforcadas. Em seguida vêm o Iraque (129), a Arábia Saudita (79), os EUA (43) e o Iêmen (28). Em Belarus, único Estado europeu com a pena de morte, foram três execuções.

Com exceção dos Estados Unidos, o número reflete o mínimo de pessoas executadas. A Anistia estima que existam inúmeras outras execuções de pena de morte no Irã que não foram oficialmente confirmadas.

Confissões forçadas

Um ponto considerado particularmente crítico pela organização é que, em países como o Afeganistão e Belarus, as pessoas estariam sendo condenadas à morte com base em confissões forçadas. No Iraque e no Irã, tais supostas confissões seriam mesmo exibidas na televisão.

A entidade considera uma evolução positiva a abolição da pena de morte no estado norte-americano de Connecticut e a suspensão das execuções em Cingapura. Também no Vietnã, a pena de morte não foi aplicada em 2012. Além disso, Gana também tem planos de extinguir a pena de morte.

MD/afp/dpa/ots