Anistia Internacional

Em 55 dos países apontados pela Anistia Internacional (AI), detentos são submetidos a processos injustos; em 48 nações há presos políticos e em nada menos que 96 países do mundo a liberdade de expressão é cerceada.

Esses são os dados do último relatório anual da Anistia Internacional, divulgado nesta quinta-feira (27/05). Em suma, segundo a organização, os direitos humanos são feridos em 159 países.

Segurança pública

Em relação à América Latina, a AI ressalta a segurança pública como fator preocupante. "O índice de homicídios de homens e mulheres continuou subindo, especialmente no México, Guatemala, Honduras, El Salvador e Jamaica. Milhões de pessoas nos bairros pobres da América Latina e do Caribe são vítimas de ações de bandos criminosos e de represálias discriminatórias e corruptas dos donos do poder", diz o relatório.

A violência sexual contra a mulher bem como o recrutamento compulsório de crianças são outros dos problemas graves vistos pela organização no continente latino-americano.

Brasil: violência policial

Em relação ao Brasil especificamente, a AI observou reformas limitadas em prol de um avanço da segurança pública – prova de que os departamentos competentes têm consciência de que este setor encontra-se há muito abandonado.

Segundo o relatório, no Brasil, a polícia continua fazendo uso de uma "violência excessiva", sendo responsável pela execução de vítimas sem qualquer processo penal e pelo uso da tortura.

Além disso, a AI alerta acerca da violência contra comunidades indígenas, trabalhadores sem-terra e pequenas comunidades rurais que lutam por seus direitos de propriedade. Ativistas que se engajam pelos direitos humanos continuam, no Brasil, sendo vítimas de ameaças e de processos judiciais politicamente motivados, diz a AI.

Quanto à violação dos direitos humanos durante o governo militar (1964-1985), o relatório apontou que, apesar da resistência de alguns grupos, cada vez mais esforços têm sido realizados para abolir a impunidade de anos em relação a crimes cometidos durante o regime militar.

Sudão e Afeganistão

Um dos exemplos a serem seguidos em defesa dos direitos humanos no mundo foi o mandado de prisão contra o presidente do Sudão, Omar el Bashir, pelo Tribunal Penal Internacional, explicita a AI. Segundo Monika Lüke, secretária-geral da organização na Alemanha, o processo movido contra o presidente, ainda em exercício, foi um "golpe de mestre" em prol dos direitos humanos.

Já a situação no Afeganistão, de acordo com o relatório da AI, é "sombria". No país, segundo o relato, a população civil continua sendo "vítima dos talibãs, de outros grupos armados e das forças internacionais". Para Lüke, o governo do presidente Karzai "despreza os direitos humanos".

Rússia, China e Irã

Outros países nos quais a situação se agravou no último ano são a Rússia, a China e o Irã, aponta o relatório. Desde as eleições presidenciais iranianas, em junho de 2009, membros da oposição e defensores dos direitos humanos vêm sendo perseguidos no país, com cada vez mais intensidade. De acordo com a AI, há no Irã um total de até cinco mil críticos do regime detidos e "sempre sob a ameaça de serem torturados".

Na Rússia, aponta o relatório, defensores dos direitos humanos são ameaçados de morte sob o governo do presidente Dmitri Medvedev. A situação no país, segundo a AI, é "devastadora".

Alemanha: extradição irregular de estrangeiros

Também o governo alemão levou um puxão de orelha da organização pelo fato de não existir no país uma política contra a deportação de estrangeiros de volta a Estados que praticam a tortura.

Em relação ao governo de Barack Obama, a AI aponta que os EUA não fecharam, como prometido, o campo de prisioneiros de Guantánamo dentro de um ano. A Alemanha recebeu elogios neste contexto pela disposição em receber ex-prisioneiros do campo.

Além disso, o relatório da AI cita os 52 casos de pena de morte levados a cabo nos EUA no ano de 2009. "Esse foi o número mais alto de execuções desde 2006, embora esse número esteja muito abaixo daqueles registrados na década de 1990", relata o documento.

Lüke conclamou o governo alemão a continuar evitando a extradição de estrangeiros para países como a Tunísia e a Síria. "Decepcionante continua sendo o fato de que políticos ainda não reconheceram que pessoas não devem ser extraditadas para países que praticam a tortura", conclui a secretária-geral da AI na Alemanha.

SV/dpa/afp

Revisão: Carlos Albuquerque