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Anistia Internacional acusa Hungria de maltratar migrantes

27 de setembro de 2016

ONG afirma que requerentes de asilo sofrem violentos abusos por parte das autoridades húngaras, sendo submetidos a tratamento "degradante". Entidade critica referendo sobre migração convocado pelo governo.

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Refugiados em cerca na fronteira da Hungria
Foto: DW/A.V. Pal

A Anistia Internacional (AI) denunciou nesta terça-feira (27/09) o que chamou de tratamento degradante a migrantes na Hungria. Segundo a ONG, o sistema de asilo do país foi concebido com o objetivo de impedir que refugiados busquem proteção no país.

"Milhares de solicitantes de asilo, incluindo menores desacompanhados, estão sofrendo violentos abusos", afirma a AI em relatório.

A denúncia se soma às feitas por outras ONGs nos últimos meses sobre o tratamento desumano dado aos refugiados na Hungria e sobre as duras medidas anti-imigração do governo conservador do primeiro-ministro Viktor Orbán.

Além de erguer cercas em suas fronteiras e impor penas de até cinco anos de prisão pela entrada ilegal no país, a Hungria introduziu em julho a expulsão para "zonas de trânsito", entre Hungria e Sérvia, de todos os migrantes irregulares que sejam detidos nos primeiros oito quilômetros de solo húngaro.

Ali, sem nenhuma ajuda nem serviços básicos, eles devem esperar durante semanas e meses até que se tramite seu pedido de asilo. Segundo o relatório da AI, migrantes denunciaram terem sido espancados, pisoteados e até perseguidos por cachorros. Além disso, no máximo 15 pedidos de asilo são processados por dia.

O porta-voz do governo húngaro Zoltan Kovacs afirmou que alegações sobre violência policial contra migrantes são "pura mentira" e que todos os relatos de abuso foram investigados. Ele argumentou que mudanças no sistema de asilo do país, incluindo o fechamento de centros de recepção e menos assistência à integração, foram necessárias "porque migrantes fazem um mau uso consciente do sistema existente".

No próximo domingo será realizado na Hungria um referendo para que a população opine se aceita o sistema de distribuição de refugiados entre todos os países da União Europeia, rejeitado por Orbán.

A expectativa é que o "não" ganhe de forma contundente na consulta impulsionada pelo governo, que relacionou a imigração com o terrorismo durante a campanha para o referendo. Para a AI, trata-se de um "referendo tóxico".

A ONG pediu que líderes europeus desafiem as violações das leis da UE por parte da Hungria para evitar que tais práticas se espalhem para outros países europeus.

LPF/efe/ap