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Ancara aceita condições da UE

(rr)17 de dezembro de 2004

O caminho para as negociações entre a UE e a Turquia está aberto. Primeiro-ministro turco aceitou condição imposta, que obrigava seu país a um reconhecimento indireto do Chipre. Outros temas: Bulgária, Romênia e Croácia.

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Ainda não há garantia de admissãoFoto: AP

Os chefes de Estado e de governo dos 25 países da UE chegaram a Bruxelas com objetivos certos: dar um sinal verde para as negociações que poderão culminar na inclusão da Turquia na União Européia. Um "sim" seguido de um "mas": até o início das negociações, marcado para 3 de outubro de 2005, o país teria que aceitar estender o acordo aduaneiro aos dez novos membros da comunidade – o que, na prática, representaria um reconhecimento indireto do Chipre.

No primeiro dia do encontro, uma resposta afirmativa do primeiro-ministro turco, Recep Tayyip Erdogan, parecia improvável. Algumas fontes divulgaram inclusive que a UE estaria disposta a desistir da reivindicação. O chanceler federal alemão Gerhard Schröder – a favor da inclusão da Turquia no bloco – chegou a reformular a condição de modo mais suave: "Ainda não se trata de um reconhecimento formal do Chipre, mas da ampliação de um acordo aduaneiro. Eu acho que é possível encontrar maneiras que permitam a aprovação por ambos os lados, o turco e o cipriota".

Foi só nesta sexta-feira (17/12) que a Turquia optou por aceitar a condição da UE, após uma audiência com o presidente do Conselho Europeu, o holandês Jan Peter Balkenende. Até pouco antes da decisão, o governo do Chipre demonstrara desconfiança quanto à oferta turca de fornecer apenas uma declaração oral de boa vontade.

Caminho aberto, resultado incerto

Galerie Türkei Flagge und Kemal Atatuerk
Bandeira turca, ao lado de estátua do modernizador do país, Kemal AtatürkFoto: AP

Agora o caminho está livre, embora não haja garantia alguma de que a Turquia um dia fará parte da UE. O resultado, salientou Balkenende, permanecerá aberto. "E se as negociações mostrarem que a inclusão da Turquia não é possível, será preciso assegurar sua consolidação em estruturas européias", disse. Até hoje, o começo das negociações subentendia automaticamente a entrada na União Européia, desde que os critérios propostos fossem cumpridos.

O presidente da Comissão Européia, o português José Manuel Durão Barroso, mostrou-se satisfeito com os resultados. "Hoje a UE abriu suas portas para a Turquia com uma proposta que considera tanto as necessidades de seus membros quanto as da Turquia." A entrada do país na comunidade, entretanto, não deve ocorrer antes de 2014.

Oposição alemã faz duras críticas

A decisão de que as negociações serão feitas a olhos bem abertos agradou também aos conservadores mais céticos. A proposta da União Democrata Cristã (CDU) de oferecer à Turquia uma forma de "parceria privilegiada" foi negada por outros governos conservadores europeus, que pleiteavam um resultado aberto.

CSU Klausurtagung Wolfgang Schäuble und Michael Glos
Wolfgang Schäuble (e) e Michael Glos: duras críticasFoto: AP

Tanto a CDU quanto a CSU fizeram fortes críticas à decisão, que teria "colocado em jogo o futuro da União Européia" e chegado em "hora errada". Segundo o líder da CSU no Parlamento, Michael Glos, "um país grande, subdesenvolvido e economicamente fraco como a Turquia sobrecarregará a integração européia".

O vice-presidente da bancada CDU/CSU no Parlamento, Wolfgang Schäuble, indicou que os partidos-irmãos trabalharão para provar que uma parceria privilegiada, inferior ao status de país-membro, é a melhor opção. A CSU disse contar ainda com o fracasso das negociações com o plebiscito francês. "Então teremos que fechar a porta na cara deles da maneira menos polida. Aí o desastre político estaria completo."

Demais candidatos

Bulgária e Romênia assinarão em 26 de abril os contratos para sua admissão na UE em janeiro de 2007. Até esta data, a União Européia observará com escrutínio se as reformas estão sendo levadas a cabo e se os candidatos empregam o direito europeu, com especial atenção à luta contra a corrupção na Romênia.

Rumänien - Hauptstadt Bukarest
Bucareste, capital da Romênia: luta contra a corrupçãoFoto: dpa

As negociações com a Croácia começarão em abril de 2005. O país cumpriu os critérios políticos essenciais, porém as conversas ocorrerão como no caso da Turquia, ou seja, com resultado aberto. Além do mais, a Croácia terá que cooperar irrestritamente com o Tribunal de Crimes de Guerra das Nações Unidas.