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Alexei Navalny é sentenciado a três anos e meio de prisão

2 de fevereiro de 2021

Opositor de Putin foi acusado de violar termos de condicional em sentença imposta em 2014. Ativista está detido desde janeiro, após se recuperar de envenenamento.

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Russland Alexej Nawalny vor Gericht in Moskau
Navalny foi preso novamente em 17 de janeiro, ao desembarcar em MoscouFoto: Press service of Moscow City Court/Reuters

Um tribunal da Rússia sentenciou nesta terça-feira (02/02) o ativista russo Alexei Navalny, um dos principais opositores do presidente Vladimir Putin, a três anos e meio de prisão.

A Justiça alegou que o ativista violou as condições de sua liberdade condicional relacionada a uma sentença proferida em 2014, ao não se apresentar regularmente para as autoridades penitenciárias. A sentença original envolve um suposto caso de fraude, num processo que foi considerado politicamente motivado e declarado ilícito pelo Tribunal Europeu de Direitos Humanos.

"Durante a supervisão, Navalny não compareceu para registro no escritório do inspetor penitenciário em sete ocasiões", disse o representante do serviço penitenciário, durante a audiência realizada no tribunal de Moscou, presidido pela juíza Natalia Repnikova. O serviço argumentou que Navalny já vinha faltando às apresentações antes mesmo de seu envenenamento.

Rússia detém milhares em protestos de apoio a Navalny

O político e ativista anticorrupção, de 44 anos, também foi acusado de ter violado a "ordem pública mais de 50 vezes, o que representa desrespeitos às condições da liberdade condicional". Como ele já cumpriu 12 meses da sentença original de três anos e meio de 2014, Navalny arrisca agora passar os próximos dois anos e meio na prisão.

O ativista foi preso novamente em 17 de janeiro, ao desembarcar em Moscou. Ele retornava a seu país natal pela primeira vez desde que foi envenenado na Sibéria em agosto de 2020.

O opositor russo vinha da Alemanha, onde passou os últimos cinco meses se recuperando do ataque com um agente neurotóxico que ele atribui ao governo russo. O Kremlin, por sua vez, nega qualquer participação no envenenamento.

Apesar de ter sido advertido pelas autoridades russas de que seria detido ao desembarcar, Navalny decidiu voltar a seu país por conta própria, não estando sob qualquer pressão aparente para deixar o território alemão.

Protestos têm milhares de detidos

A nova prisão de Navalny foi o estopim para novos protestos contra o Kremlin nos últimos dias. Milhares de pessoas saíram às ruas em dezenas de cidades para exigir a libertação do ativista e demonstrar insatisfação com o governo autoritário de Putin.

A reação das autoridades foi feroz, e mais de 4 mil pessoas foram detidas. Imagens mostraram policiais espancando manifestantes.

O envenenamento do oposicionista russo e seu posterior tratamento na Alemanha têm sido objetos de atrito entre a Rússia e a União Europeia. No fim de 2020, a UE impôs proibições de ingresso e congelou as contas bancárias de diversas autoridades russas, entre as quais o diretor do FSB (órgão de inteligência que sucedeu a KGB), Alexander Bortnikov.

Reações

Após a leitura da sentença,  Navalny convocou novas manifestações no arredores do Kremlin, o que fez com que as autoridades locais montassem um forte esquema de segurança.

"Vamos nos concentrar agora no centro de Moscou. Esperamos vocês na Praça do Manege. Venha!", escreveu a equipe do ativista, em canal que é mantido no aplicativo de mensagens Telegram. O ponto citado por Navalny está diante dos muros do Kremlin, próximo também à Duma, a Câmara dos Deputados do país, assim como da Praça Vermelha.

A imprensa russa veiculou que a Guarda Nacional mobilizou cerca de 400 agentes, enquanto a polícia bloqueou acessos à Praça Vermelha e também à prisão onde o líder oposicionista está encarcerado.

A sentença também gerou reações internacionais. O chefe da diplomacia europeia, Josep Borrell, exigiu a libertação imediata de Navalny. "A condenação de Navalny contraria os compromissos internacionais da Rússia em matéria de Estado de direito e de liberdades fundamentais. Exijo a sua libertação imediata", declarou em mensagem na sua conta no Twitter. Os governos dos Estados Unidos, Reino Unido, Alemanha e França também pediram a "libertação imediata" do opositor. 

jps (Efe, DW, ots)