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Alemanices: Você já fez seu "Anmeldung"?

Karina Gomes
30 de junho de 2017

Ao se mudar para a Alemanha, é preciso se registrar na prefeitura da cidade onde se passa a residir, fornecendo o novo endereço. O que poucos sabem é que declarar a religião pode render uma surpresa.

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Bürgeramt Berlin Wedding
O departamento de cidadãos "Bürgeramt" costuma abrigar o "Einwohnermeldeamt", onde moradores devem se registrarFoto: picture-alliance/dpa

Após se mudar para uma cidade alemã, você tem no máximo duas semanas para se registrar na prefeitura. Todo novo residente precisa declarar seu endereço ao departamento de registro de moradores (Einwohnermeldeamt).

Dependendo da repartição nem é necessário trazer o contrato de aluguel, apenas dizer verbalmente qual é o endereço. E aí vem a pergunta despretensiosa: qual é a sua religião? Eles dão uma lista, e é só escolher. Mas a simples resposta pode te dar um grande trabalho depois.

Quem declara ser membro das igrejas Católica ou Evangélica precisa pagar o Kirchensteuer (imposto da igreja), recolhido sobre os salários dos fiéis pela receita federal alemã. A coleta do imposto foi incluída na Constituição da Alemanha Ocidental, em 1949. Quem é batizado na Alemanha paga a partir do momento em que começa a contribuir com a receita.

Para um estrangeiro costuma ser motivo de surpresa ver, de repente, uma quantia significativa sendo descontada do salário: ao declarar a religião foi automaticamente incluído na lista de contribuintes. Na maioria dos casos, as pessoas que se registram não são avisadas sobre a cobrança futura na hora de informar à qual credo pertencem. Também é possível declarar não ter religião.

Karina Gomes, jornalista da Deutsche Welle
Karina Gomes, jornalista da Deutsche WelleFoto: privat

Um amigo que se registrou em Munique há mais de dez anos para um curto período de tempo, passou a pagar o Kirchensteuer anos depois quando arranjou um trabalho na Alemanha. Conseguir se desvincular da igreja foi uma saga. O imposto a ser pago depende do salário. A média do valor descontado na Alemanha corresponde a 8% a 9% do imposto de renda, dependendo da região.

Se quiser colaborar, sem problemas, o imposto é pago é automaticamente. Mas quem não deseja contribuir com as igrejas precisa passar por um processo um pouco complexo. É necessário preencher um formulário na internet fazendo um pedido de retirada do vínculo com a igreja e agendar um horário para formalizar o pedido num tribunal. Perante o juiz, você precisa afirmar que deseja renunciar à fé cristã. Depois da confirmação, uma carta chega em casa com a declaração de que você não é mais membro da igreja.

Geralmente, ao fazer o registro na prefeitura, os funcionários também querem saber se o seu nome já está na campainha ou na porta da casa. Aqui é assim que o entregador dos correios identifica o destinatário. E quando você se muda para outro endereço na Alemanha ou em outro país é preciso fazer o Abmeldung (retirada do registro). Burocracias da rotina alemã...

Na coluna Alemanices, publicada às sextas-feiras, Karina Gomes escreve crônicas sobre os hábitos alemães, com os quais ainda tenta se acostumar. A repórter da DW Brasil e DW África tem prêmios jornalísticos em direitos humanos e sustentabilidade e vive há três anos na Alemanha.