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Alemanha flexibiliza regras para refugiados sírios

25 de agosto de 2015

Sírios que pedirem asilo na Alemanha não serão mais enviados para o primeiro país que chegaram na Europa, como determina a Diretriz de Dublin. Comissão Europeia saúda a iniciativa.

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Foto: picture-alliance/dpa/A. Weigel

A Alemanha afirmou nesta terça-feira (25/08) que não irá adotar a Diretriz de Dublin para refugiados de origem síria. De acordo com essa regra, o Estado onde o requerente de asilo entrou pela primeira vez em solo europeu é o responsável pelo refugiado.

Pela diretriz, os países do bloco podem devolver requerentes para o primeiro Estado europeu por onde eles passaram. A medida alemã flexibiliza essa regra para sírios, permitindo que os requerentes dessa origem permaneçam em território alemão.

"Para a Comissão, isso constitui um reconhecimento do fato de que não podemos deixar os países membros com fronteiras externas lidando sozinhos com um grande número de requerentes de asilo que procuram refúgio na Europa", afirmou a porta-voz da Comissão Europeia Natasha Bertaud.

A regra pesa, principalmente, sobre os países fronteiriços, como Grécia, Hungria e Itália, o ponto de entrada de milhares de refugiados na Europa.

Na prática, a Diretriz de Dublin já era aplicada apenas raramente em relação a requerentes da Síria. Segundo o site de notícias alemão Spiegel Online, de janeiro a julho deste ano, o governo alemão mandou 131 refugiados de volta ao país pelo qual eles entraram na Europa. Nos primeiros seis meses de 2015, cerca de 44 mil sírios deram entrada ao pedido de asilo na Alemanha.

A Comissão Europeia expressou também a esperança de que o desejo da Alemanha e da França sobre uma política migratória unificada tenha ressonância em outros países do bloco.

Na segunda-feira, a chanceler federal alemã, Angela Merkel, e o presidente francês, François Hollande, defenderam o estabelecimento de uma política de migração comum para o bloco, que inclui um sistema comum de asilo, a padronização da lista de países seguros e a distribuição justa de refugiados entre os países-membros da União Europeia.

CN/dpa/epd/afp/rtr