Sonegação fiscal

Uma porta-voz da secretaria de Finanças do estado alemão da Renânia do Norte-Vestfália anunciou, nesta sexta-feira (26/02), que as autoridades fiscais do estado estão de posse do controverso CD com dados sobre contas secretas na Suíça. O CD será encaminhado agora à Justiça, acrescentou.

Segundo o diário alemão Süddeutsche Zeitung, nas próximas semanas uma comissão especial de auditores fiscais avaliará os dados. Posteriormente, o Ministério Público em Düsseldorf assumirá a responsabilidade pelas investigações.

A reportagem do jornal afirmou ainda que um grupo de auditores negociou durante semanas a compra do CD com um informante. Segundo informações da mídia do país, o preço exigido para a venda do CD com dados de 1.500 possíveis sonegadores fiscais alemães foi de 2,5 milhões de euros.

Número de autodenúncias

Na Renânia do Norte-Vestfália, o anúncio da compra do CD elevou, substancialmente, o número de sonegadores fiscais dispostos a se apresentar. A secretaria de Finanças em Düsseldorf informou que, em uma semana, esse número duplicou. "O número aumentou de 572 autodenúncias, na semana passada, para atuais 1.066", disse a secretaria.

Também no estado alemão da Baviera esse número quase dobrou. Entrementes, 1.229 cidadãos se apresentaram, disse um porta-voz da secretaria bávara de Finanças.

Até a última sexta-feira, 195 casos também foram registrados em Hamburgo e, em Berlim, 268 pessoas envolvidas com contas secretas na Suíça se autodenunciaram.

Decisão estadual

Em princípio, o governo federal alemão concorda com a aquisição do CD com dados obtidos ilegalmente. A decisão da compra, no entanto, cabe aos estados que receberem a oferta dos dados.

Já no início de fevereiro, o secretário de Finanças da Renânia do Norte-Vestfália, Helmut Linssen, havia dado sinal verde para a compra do CD. Na ocasião, ele acentuou que seria obrigação do Estado investigar qualquer suspeita de sonegação fiscal.

No entanto, enquanto a Renânia do Norte-Vestfália se prepara para iniciar a persecução legal dos sonegadores fiscais, a possível compra de outro CD com novos dados está sendo motivo de briga entre o governo federal em Berlim e o estado de Baden-Württemberg.

Até agora, nenhuma das partes quis comprar o CD com novas informações sobre transações bancárias não declaradas ao fisco. O motivo da discussão é um conflito interno na coalizão de governo de Baden-Württemberg. Enquanto os democrata-cristãos são a favor da compra, os liberais se posicionam contra.

CA/apn/dpa
Revisão: Augusto Valente