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Acordo bipartidário deixa EUA mais perto de elevar controle de armas

10 de abril de 2013

Quatro meses após massacre de Connecticut e um dia depois de apelo emocionado de Obama, republicanos e democratas prometem avançar para aumentar supervisão à compra de armamentos no país. Mudança na lei seria histórica.

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Foto: picture-alliance/Landov

Democratas e republicanos anunciaram nesta quarta-feira (10/04) um acordo bipartidário no Senado para expandir o controle sobre a venda de armas nos Estados Unidos, o que abre caminho para a o que pode ser a mais ambiciosa mudança na legislação a respeito em quase duas décadas.

O acordo chega um dia depois de o presidente Barack Obama fazer um apelo emocionado pelo aumento do controle de armas no país. E é alcançado cerca de quatro meses após o massacre em uma escola em Newtown, no estado de Connecticut, onde 26 pessoas – 20 delas crianças – foram assassinadas a tiros.

A proposta elaborada pelo senador democrata Joe Manchin e pelo senador republicano Pat Toomey estabelece a verificação dos antecedentes criminais dos compradores de armas – cerne da motivação de Obama para levar adiante o fortalecimento das medidas de segurança – em todas as formas de comercialização, seja em feiras de armamentos ou via internet.

"Temos um acordo sobre uma emenda para evitar que criminosos e loucos tenham acesso a armas", disse Manchin. A nova legislação é um reforço da lei atual, que requer verificações de antecedentes criminais apenas na compra direta em lojas autorizadas.

Pat Toomey é senador pelo estado da Pensilvânia, onde muitas comunidades rurais defendem o direito à posse de armas. Para ele, medidas de controle não serão vistas como uma violação do direito constitucional de portar armas.

O senador republicano, que assim como Manchin é proprietário de armas de fogo e entusiasta da caça, afirmou que não considera a verificação de antecedentes criminais como uma forma de controle. "Acho que se trata de uma questão de bom senso. Quem passar pela verificação dos antecedentes poderá comprar armas normalmente", disse.

A emenda não deverá afetar a comercialização direta entre indivíduos, como no caso de uma venda entre familiares. "As transações pessoais não serão afetadas", assegurou Manchin.

Obama in Denver
Obama faz discurso no Colorado, em 3 de abril, sobre controle de armasFoto: Reuters

Apoio popular

A liderança dos democratas no Senado já apresentou uma proposta com três emendas ao texto, visando a expansão da verificação dos antecedentes criminais em toda e qualquer comercialização de armamentos, considerando o tráfego de armas como crime e aumentando os fundos para a segurança nas escolas.

O líder da maioria republicana na Câmara dos Representantes, Harry Reid, já programou a votação das emendas para esta quinta-feira (11/04), e afirmou que vai permitir aos parlamentares dos dois partidos introduzirem emendas à proposta bipartidária. Para a aprovação do novo texto é fundamental o apoio do Partido Republicano, principalmente na Câmara, onde posuem maioria.

Toomey confirmou que durante a elaboração da nova lei ele consultou senadores ligados ao tema do controle de armas de fogo, assim como a Associação Nacional de Rifles (NRA), que se opõe à proposta de Obama de realizar verificações em qualquer tipo de comercialização de armamentos.

A NRA, principal grupo lobista pró-armas, afirmou que os testes de antecedentes criminais "não não evitar novos massacres e tampouco acabar com crimes violentos ou garantir a segurança das crianças".

Em nota oficial, a organização clamou por uma solução "séria e significativa" quanto à violência armada e pediu à Casa Branca que realize avanços no combate às gangues e atividades criminosas que "atormentam a parcela honesta da população".

Uma recente pesquisa de opinião realizada pelo jornal Washington Post e pela emissora de televisão ABC mostrou que nove entre dez americanos apoiam a aplicação de um maior controle para a compra de armas.

RC /afp /ap /rtr