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A queda de braço entre Rajoy e Puigdemont

Santiago Sáez as
12 de outubro de 2017

Próximos passos dos líderes da Espanha e da Catalunha decidirão se artigo 155 da Constituição será aplicado pela primeira vez, enquanto clima de insegurança já prejudica economia catalã.

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Bandeiras da Catalunha, da Espanha e do separatismo catalão lado a lado em Barcelona
Acionamento do artigo 155 pela Espanha significa suspender autonomia da região separatista da CatalunhaFoto: Reuters/J. Nazca

O presidente do governo espanhol, Mariano Rajoy, não perdeu tempo e, logo após o aguardado discurso do líder catalão, Carles Puigdemont, exigiu nesta quarta-feira (11/10) clareza sobre a declaração de independência da Catalunha.

Rajoy criticou Puigdemont por criar ainda mais confusão e pediu ao líder catalão para confirmar se declarou ou não a independência, "o que é uma exigência para qualquer medida que o governo venha a adoar no âmbito do artigo 155 da Constituição".

Acionar o artigo 155 da Constituição de 1978 significaria suspender a autonomia da região separatista e dar a Rajoy o poder de depor o governo e convocar uma nova eleição na Catalunha. "Você pede diálogo e eles respondem colocando o 155 na mesa. Entendido", respondeu Puigdemont no Twitter.

Análise: O lado econômico da independência da Catalunha

Como o artigo 155 nunca foi invocado, há um certo grau de incerteza sobre o que aconteceria. "O artigo 155 é um dispositivo muito amplo, ele pode ser modulado e é certamente o que o governo vai fazer dentro de uma ação totalmente guiada pela prudência e a proporcionalidade", disse o ministro das Relações Exteriores, Alfonso Dastis, à emissora francesa CNews. "Esperamos que não seja necessário usar a força", acrescentou.

Mariano Rajoy
Rajoy cobrou clareza dos líderes catalãesFoto: Reuters/S. Perez

Na prática, a independência da Catalunha durou apenas oito segundos. Logo depois de afirmar que "assume o mandato do povo", Puigdemont disse que o processo ficaria suspenso para que houvesse tempo para negociar com Madri.

As palavras do líder nacionalista não serviram para apaziguar nem o governo em Madri nem a oposição em Barcelona e muito menos o partido separatista de esquerda CUP, que apoia o governo desde dezembro de 2015.

A líder da CUP, Anna Gabriel, afirmou diante do Parlamento catalão que "talvez tenhamos perdido a oportunidade" de "declarar a república catalã" e questionou se é mesmo possível negociar com "um Estado que continua nos ameaçando e perseguindo e que desavergonhadamente exibe força policial e incita o medo".

Depois, o líder da bancada da CUP, Quim Arrufat, disse que os deputados do partido não participarão das sessões parlamentares até que a declaração de independência passe a valer. Trata-se de uma decisão de grandes efeitos práticos, pois o governo catalão depende do apoio do partido anticapitalista desde dezembro de 2015. "A corrente que nos unia ao governo foi danificada", disse Arrufat.

Insegurança vai cobrar o seu preço

O analista Federico Santi, da consultoria política Eurasia Group, diz que não esperava que Rajoy fosse escolher a opção nuclear com a adoção do artigo 155 da Constituição. "Faz mais sentido, para Rajoy, se conter depois de Puigdemont ter apenas chegado perto de declarar a independência. Ele pode usar o artigo 155 de forma seletiva, mas eu ficaria realmente surpreso se o usasse na íntegra", diz Santi.

Ele avalia ainda que a pressão financeira e legal sobre o chefe do Executivo catalão e seus aliados vai aumentar nos próximos dias. De fato, nesta quinta-feira a agência de riscos Standard and Poor's alertou que uma possível independência poderia levar a Catalunha à recessão devido ao clima de insegurança que ela cria entre os investidores. "Não acreditamos que a independência vá ocorrer", ressalvou o analista-chefe Moritz Kramer.

Carles Puigdemont
Puigdemont declarou independência e logo a suspendeuFoto: Getty Images/AFP/L. Gene

Santi tem opinião semelhante e avalia que, na sequência das cenas de violência contra manifestantes, durante o referendo do dia 1º de outubro, o governo da Catalunha pode estar tentando reforçar uma imagem de abertura ao diálogo.

"É uma das razões por que eles não optaram pela declaração unilateral de independência. Eles estão por cima desde domingo. Eles estavam ganhando o debate midiático, principalmente fora da Espanha. Eles colocaram o peso da responsabilidade sobre o governo central, e se eles reagirem de forma exacerbada, eles voltarão a ser os vilões."

A editora Planeta, um dos maiores grupos editoriais da Espanha, anunciou que vai transferir sua sede social de Barcelona para Madri depois do discurso de Puigdemont. A empresa segue assim os passos de outras grandes corporações, como os bancos La Caixa e Sabadell.

O economista Juan Torres Lopez, da Universidade de Sevilha, diz que uma declaração de independência pela Catalunha equivaleria ao caos. "Vimos líderes da CUP afirmarem que iriam impôr controle de capitais, e um político que anuncia isso só mostra sua inépcia, ignorância e falta de capacidade para liderar o país." Para Torres Lopez, a secessão jamais acontecerá. "Penso que as chances de uma república catalã ser proclamada é zero."

Porém, o economista alerta que o atual clima de insegurança cobrará o seu preço. "Estes momentos de instabilidade não vão ficar sem efeito", afirma, acrescentando que poderá haver um retrocesso na atividade econômica na Catalunha.

Segundo ele, o turismo e a atividade industrial estarão entre os setores afetados, e as demais regiões da Espanha também sentirão os efeitos. A Catalunha, afinal, representa 20% do PIB espanhol, e uma retração na sua economia acaba por afetar a todos.