A cartada de Putin para afastar a Ucrânia ainda mais da Otan

Se a Ucrânia fosse um país-membro da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), todos os aliados seriam coletivamente obrigados a defendê-la em caso de ataque russo: isso é o que prevê o Artigo 5º do Tratado da Otan. A situação estratégica seria, portanto, completamente diferente do que é agora, quando cabe à aliança e cada Estado-membro decidir se prestarão apoio a Kiev e, caso afirmativo, de que modo.

Desde a independência da Ucrânia, em 1991, após o colapso da União Soviética, a liderança em Kiev tem tentado aproximar o país da aliança ocidental.

Na época, a Ucrânia era particularmente forte militarmente: junto com Rússia, Belarus e Cazaquistão, era uma das quatro ex-repúblicas soviéticas com armas nucleares. Contudo, abandonou-as voluntariamente, enquanto a Rússia permaneceu uma potência nuclear.

No Memorando de Budapeste, de 1994, a Rússia, Estados Unidos e Reino Unido se comprometeram a respeitar a soberania da Ucrânia. No entanto, o mais tardar com a anexação russa da península ucraniana da Crimeia, tornou-se claro que as garantias de segurança não valiam nada. Muitos políticos e militares ucranianos lamentaram amargamente ter desistido das armas nucleares.

Medo de ser arrastada para uma guerra

Tão mais urgentes tonaram-se as repetidas tentativas de Kiev de buscar a proteção da Otan, sobretudo pelo presidente pró-Ocidente Viktor Yushchenko, desde sua posse, em 2005.

As portas da Otan, em Bruxelas, não estavam exatamente abertas para Yushchenko. Embora a cooperação tenha se intensificado consideravelmente desde que a Carta Otan-Ucrânia foi assinada em 1997, a adesão plena foi vista de forma muito crítica na capital belga.

Os contra-argumentos têm permanecido os mesmos até hoje: a adesão da Ucrânia provocaria a Rússia, uma potência nuclear e com poder de veto no Conselho de Segurança da ONU. E a obrigação de prestar assistência significaria para os demais países da Otan poder ser facilmente arrastados para uma guerra contra os russos.

Diversos países do antigo Pacto de Varsóvia – a aliança militar liderada pela União Soviética – aderiram à Otan em 1999 e 2004, inclusive os Estados bálticos e antigas repúblicas soviéticas.

De antemão, vários militares, diplomatas e especialistas em segurança dos EUA haviam descrito as ofertas de adesão numa carta aberta ao então presidente Bill Clinton como um "erro político de proporções históricas". No entanto, aconteceram as adesões, que a objeção de um único membro da Otan teria impedido.  

Bush queria a Ucrânia na Otan

Afinal, foi o presidente dos EUA George W. Bush quem acreditou que deveria usar a favor a relativa fraqueza russa para expandir a Otan ainda mais para o leste. Bush apresentou a proposta numa cúpula da Otan, em 2008, em Bucareste.

"Devemos deixar claro que a Otan acolhe as aspirações da Ucrânia e da Geórgia de se tornarem seus membros, e lhes oferece um caminho claro para alcançar esse objetivo", disse Bush, dirigindo-se ao presidente russo, Vladimir Putin. "A Guerra Fria acabou."

Por sua vez, Putin se irritou. "Consideramos a chegada de um bloco militar às nossas fronteiras, cujas obrigações de adesão incluem o Artigo 5º, como uma ameaça direta à segurança de nosso país."

Em retrospectiva, o que então embaixador dos EUA em Moscou e atual diretor da CIA William Burns escreveu numa advertência à administração Bush é surpreendente: a adesão à Otan "prepara um terreno fértil para a intervenção russa na Crimeia e no leste da Ucrânia". Cerca de seis anos depois, foi exatamente isso que aconteceu.

Merkel diz não à adesão de Kiev

Mas foram outros que impediram a adesão, sobretudo a então chanceler federal da Alemanha, Angela Merkel, e o ex-presidente da França, Nicolas Sarkozy. Eles também estavam preocupados em não irritar a Rússia desnecessariamente e, assim, arriscar-se a desestabilizar a Europa Oriental.

Merkel também ressaltou que a adesão era uma questão controversa entre a população ucraniana – e isso não mudou até os dias de hoje. Numa pesquisa de dezembro de 2021, apenas 54% da população era a favor da adesão à Otan. Na época, Merkel disse ser cedo demais para a adesão, mas "é indiscutível que ambos os países [Ucrânia e Geórgia] têm uma perspectiva de adesão." A porta permaneceu, assim, aberta.

Candidato à adesão na Constituição

Desde então, na própria Ucrânia houve altos e baixos na questão da adesão. Após tomar posse em 2010, o presidente Viktor Yanukovych declarou que a Ucrânia queria ser um país não alinhado e se via como "uma ponte entre a Rússia e a UE". Ele claramente rejeitou a adesão à Otan.

Durante a crise da Crimeia, em 2014, o presidente Petro Poroshenko, que assumira naquele ano, pressionou pela adesão à Otan se a população a aprovasse num referendo. O então ministro do Exterior e atual presidente da Alemanha, Frank-Walter Steinmeier, respondeu: "Deve-se ter cuidado para não jogar óleo no fogo com certas decisões."

Em junho de 2017, o Parlamento de Kiev estabeleceu como objetivo de política externa da Ucrânia a adesão à Otan e, em fevereiro de 2019, a meta de aderir à Otan e à UE foi até mesmo consagrada na Constituição.

Em 2018, a Otan concedeu oficialmente à Ucrânia o status de país candidato. Uma declaração dizia: "A porta da Otan está aberta a qualquer país europeu capaz de cumprir o compromisso e as obrigações de adesão e contribuir para a segurança na área euro-atlântica."

A vantagem de Putin

No entanto, justamente esse último ponto em particular pode ser interpretado no sentido de que o conflito existente com a Rússia não contribui para a segurança na área euro-atlântica.

De qualquer forma, a Ucrânia não está nem um centímetro mais perto da adesão – não apesar, mas precisamente por causa da ameaça de uma invasão russa. Há um consenso básico dentro da Otan de não aceitar um novo membro que se encontre em situação de conflito.

Isso, por sua vez, dá uma vantagem ao presidente Putin: alimentando o conflito, ele pode manter a Ucrânia fora da Aliança Atlântica. Recentemente alertou mais uma vez para o perigo de uma guerra entre a Rússia e a Otan, se a Ucrânia, como membro da aliança, tentar retomar a Crimeia. "Não haverá vencedores", disse Putin.

Em meados de janeiro, o secretário-geral da Otan, Jens Stoltenberg, repetiu na emissora de televisão pública alemã ZDF a posição oficial da aliança de que cada país é livre para escolher suas alianças. "Não estamos dispostos a comprometer os princípios fundamentais da segurança europeia. E é pelo menos o direito de cada país definir seu próprio caminho."

Assim como sua antecessora Merkel, que sempre falou de manter uma porta aberta, o chefe de governo alemão, Olaf Scholz, concorda com essa posição. Mas isso só se aplica a um futuro distante: não faz muito tempo, Scholz afirmou que a adesão da Ucrânia à Otan não está atualmente na agenda.

E depois de Putin?

Isso significa que o sonho finalmente chegou ao fim? O diplomata alemão Christoph Heusgen, futuro chefe da Conferência de Segurança de Munique, disse em entrevista à agência de notícias Reuters que não seria "política e moralmente" justificável privar a Ucrânia de toda perspectiva de adesão à Aliança Atlântica.

E deve-se também pensar no tempo posterior ao homem forte no Kremlin. "Talvez um sucessor de Putin diga em breve: 'Tenho interesse também de competir com a China e me inclinar mais para a Europa, para a democracia internacional e o Estado de direito'."

Em tal situação, a Ucrânia poderia se tornar membro da Otan. E Heusgen vai ainda mais longe: "Se a Rússia quiser, ela também."