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80% das domésticas trabalham de forma ilegal na Alemanha

2 de agosto de 2016

Cerca de 3 milhões de pessoas trabalham em lares alemães na informalidade, apesar de mudanças na legislação trabalhista para estimular a legalização, afirma estudo.

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Foto: picture alliance/dpa

Apesar de recentes mudanças na legislação trabalhista, a ampla maioria dos empregados domésticos continua trabalhando de forma ilegal na Alemanha, afirma um estudo do instituto econômico IW divulgado nesta segunda-feira (1º/08) em Colônia.

Cerca de 80% de todos os trabalhadores domésticos – o equivalente a 3 milhões de pessoas – trabalham à margem da lei, afirma o IW. Especialistas calculam que eles vão receber entre 25 bilhões e 30 bilhões de euros este ano.

Segundo eles, a ilegalidade se mantém porque é atrativa para ambos os lados. Para o empregador, o trabalho ilegal é mais barato. Para o empregado, ele é vantajoso do ponto de vista fiscal. Além disso, a burocracia é menor para os dois.

O IW acrescenta outro aspecto: como a maioria dos trabalhadores domésticos não trabalha em tempo integral, poucos acabam sendo registrados.

Porém, o trabalho ilegal nos lares alemães recuou cerca de 20% nos últimos dez anos, afirmou o instituto. O principal motivo para isso são os chamados minijobs (contratos de curta duração), uma das várias mudanças introduzidas na legislação trabalhista alemã na última década.

Para o trabalhador, o dinheiro obtido com um minijob é isento de taxas e impostos e oferece proteção contra acidentes de trabalho. Para o contratante, 20% do valor pago pode ser abatido do imposto de renda.

Segundo o IW, trabalhadores domésticos são empregados em cerca de 9% dos lares alemães, e cinco em cada seis são mulheres. Em geral, fazem serviços de limpeza ou cuidam de crianças ou de idosos.

AS/dpa/rtr