1952: Alemanha aprova lei de proteção à maternidade | Fatos que marcaram o dia | DW | 24.01.2021

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Calendário Histórico

1952: Alemanha aprova lei de proteção à maternidade

No dia 24 de janeiro de 1952, entrava em vigor na Alemanha a legislação para proteger a trabalhadora grávida no local de trabalho.

Grávidas têm direito à proteção especial no local de trabalho

Grávidas têm direito à proteção especial no local de trabalho

A Lei de Proteção à Maternidade foi aprovada por unanimidade pelo Parlamento alemão, mas somente depois de acalorados debates e 18 reuniões da comissão encarregada do assunto. A partir de janeiro de 1952, a trabalhadora grávida na Alemanha Ocidental passou a ter o direito de tirar licença seis semanas antes e seis semanas depois do parto. Com o passar do tempo, esta licença foi sendo modificada.

Além da licença, a nova legislação previa que a gestante não podia executar trabalhos pesados, não podia mais aceitar tarefas por empreitada, nem, literalmente, "descascar troncos de madeira", conforme rezava o artigo 4º, parágrafo 2º. Mulheres que amamentavam passaram a ter o direito de sair para alimentar o bebê. Trabalho noturno e aos domingos ficou proibido e elas não podiam ser demitidas até quatro meses depois do parto.

Histórico

Já em 1878, havia sido estabelecida uma primeira regulamentação de proteção às mães: estavam proibidas de retornar ao trabalho antes de três semanas após o parto. Cinco anos depois, foi estabelecido que seriam remuneradas neste período. Oito anos mais tarde, passaram a poder ficar em casa no primeiro mês de vida do bebê e, a partir de 1903, o plano de saúde começou a pagar a parteira. Ficar em casa duas semanas antes da data prevista para o parto só foi estabelecido por lei em 1908.

Com a eclosão da Segunda Guerra Mundial, as mulheres foram obrigadas a trabalhar para garantir o abastecimento da Alemanha, enquanto os homens lutavam nas frentes de guerra. Em 1942, para estimular o nascimento de bebês, Hitler despachou uma nova lei de proteção à maternidade visando preservar a saúde da gestante e do bebê. Até os dias atuais, a lei ainda passaria por uma série de alterações.