Áustria quer se livrar de plano de realocação de refugiados na UE | Notícias e análises internacionais mais importantes do dia | DW | 28.03.2017
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União Europeia

Áustria quer se livrar de plano de realocação de refugiados na UE

Governo austríaco alega que já cumpriu obrigação de receber migrantes. Sistema visa distribuir entre os países do bloco 160 mil requerentes de asilo que estão na Itália e Grécia.

Áustria recebeu cerca de 90 mil requerentes de asilo em 2015

Áustria recebeu cerca de 90 mil requerentes de asilo em 2015

A Áustria anunciou nesta terça-feira (28/03) que enviará uma petição à União Europeia (UE) para abandonar o sistema que visa realocar refugiados que estão na Grécia e Itália entre os países do bloco. O governo austríaco argumenta que já cumpriu com sua obrigação no recebimento de requerentes de asilo durante a crise migratória.

"Acreditamos que uma exceção é necessária para a Áustria, por já ter cumprido sua obrigação. Vamos discutir isso com a Comissão Europeia o mais rápido possível", afirmou o chanceler federal austríaco, Christian Kern, após uma reunião de gabinete.

A União Europeia pretendia realocar 160 mil requerentes de asilo que estão na Grécia e Itália, os dois principais países de entrada de migrantes do bloco, em dois anos, que serão completados em setembro. Desde o início, o plano enfrentou resistência e, até agora, menos de 14,5 mil refugiados foram transferidos para outros países da UE.

"As pessoas que estão aqui já pediram asilo ou chegaram pela Itália ou Grécia. Precisamos checar se já cumprimos nossa cota e estaríamos liberados dessa obrigação", acrescentou Kern.

Em 2015, no auge da crise migratória, a Áustria recebeu cerca de 90 mil requerentes de asilo, pouco mais de 1% de sua população. Na época, o país defendeu uma divisão justa de refugiados pelo bloco e apoiou a ideia de penalidades financeiras para os países que se recusassem a aceitar migrantes.

O passo anunciado por Viena é mais golpe na tentativa de distribuir proporcionalmente os refugiados pelo bloco. O sistema enfrenta ainda oposição de países do leste europeu, incluindo a Polônia e Hungria.

A Comissão Europeia declarou que espera que a Áustria cumpra com sua obrigação e receba refugiados realocados. O país foi excluído temporariamente da medida devido ao número de requerente de asilo que recebeu durante a crise migratória, mas o prazo da exceção já expirou.

Além da petição, o governo austríaco anunciou uma série de medidas para endurecer as leis migratórias. Entre elas estão a proibição do uso do véu islâmico que cobre o rosto em locais públicos e obrigar refugiados a aceitarem empregos de "utilidade pública" em troca de benefícios sociais.

CN/rtr/dpa

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