África progride no cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio

Os oito objetivos foram acordados em nível internacional, visando reduzir a pobreza, a fome, a mortalidade materna e infantil, as doenças, as habitações inadequadas, a desigualdade entre sexos e a degradação ambiental até 2015.

O Relatório dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio 2012 mostra que, pela primeira vez, a taxa de redução da pobreza e da fome em África - com exceção do norte do continente - registou uma queda significativa na proporção de pessoas que vivem com menos de 1,25 dólares norte-americanos por dia (o que corresponde a pouco mais de um euro), ou seja, abaixo da linha da pobreza mundial. O relatório cita uma queda de 56,5% para 47,5% relativa à quantidade de pessoas vivendo na pobreza, entre 1990 e 2008.

De acordo com Domingos Mazivila, especialista em Política Regional, Pobreza e Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, “essa grande conquista foi devido às elevadas taxas de crescimento econômico na última década, aliadas a um forte enfoque nas políticas sociais e de redução da pobreza ao nível de muitos países da região subsaariana de África”.

Há menos pobres em Angola e Moçambique
De acordo com o relatório, o número de pessoas extremamente pobres nos países em desenvolvimento caiu de mais de 2 mil milhões, em 1990, para menos de 1,4 mil milhões, em 2008.

Em relação às nações lusófonas, segundo Domingos Mazivila, “é de notar que dentre os países com melhor performance, sobretudo na redução da pobreza absoluta, constam Moçambique e Angola. Esses países tiveram elevadas taxas de crescimento econômico, pelo menos nas últimas duas decadas, por isso conseguiram sustentar o crescimento econômico necessário para a redução significativa da pobreza e da fome. Há avanços também notáveis na Guiné-Bissau e em São Tomé e Príncipe”.

Mesmo no ritmo atual de progresso, as estimativas indicam que, em 2015, cerca de mil milhões de pessoas continuarão vivendo com menos de 1,25 dólares norte-americanos por dia, sendo que quatro em cada cinco pessoas em situação de pobreza extrema viverão na África subsaariana e sul da Ásia.

Mulheres participam mais na vida política da África subsaariana

A participação das mulheres na política também chama a atenção no relatório. De acordo com o estudo, a região subsaariana é a que possui maior representatividade de mulheres nos parlamentos, relativamente ao norte e oeste do continente.

Em Cabo Verde e São Tomé e Príncipe, a percentagem de mulheres deputadas ronda os 18%. A Guiné-Bissau é um dos países africanos onde a representação parlamentar feminina continua baixa, com menos de uma mulher em cada dez parlamentares. Angola e Moçambique apresentam um desempenho de 38,9 % e 39,2%, respectivamente.

Além da proporção de assentos ocupados por mulheres no parlamentos, o relatório aponta progressos de África na escolarização primária, paridade de gênero nos ingressos na escola primária e taxas de prevalência do vírus HIV/SIDA. O número de novas infecções pelo HIV, em África (excluindo a região norte), caiu para cerca de 2 milhões. No pico da epidemia, em 1997, o total era de cerca de 2,6 milhões.
Apesar dos avanços, são apontados desafios que incluem lidar com as desigualdades de renda, a criação de empregos decentes além do acesso aos serviços de saúde e saneamento. A luta agora é para que os resultados não se percam, aponta Mazivila.

O especialista em Política Regional, Pobreza e Objetivos de Desenvolvimento do Milênio aponta que “uma das recomendações deste relatório é que haja mais esforço, que é o que está sendo debatido neste momento, ou seja a agenda pós 2015. Para além dos Objetivos do Desenvolvimento do Milênio, está-se a pensar na promoção da resiliência (capacidade de ultrapassar as dificuldades) das populações, sobretudo para assegurar os avanços feitos e também para prevenir que as populações e os povos africanos voltem a cair em situações de vulnerabilidade aos diversos riscos, a que pudemos assistir nos anos que acabaram de passar”.

Mazivila destaca também a necessidade dos países africanos priorizarem a mobilização de recursos internos para financiarem programas de desenvolvimento a nível nacional, para não dependerem somente de ajuda externa.

Autora: Melina Mantovani
Edição: Glória Sousa / António Rocha