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Direito e JustiçaÁfrica do Sul

ANC discute futuro de Cyril Ramaphosa na segunda-feira

AFP | Lusa
3 de dezembro de 2022

O partido no poder na África do Sul retoma na segunda-feira (05.12) as conversações sobre o futuro do Presidente sul-africano. Em causa, o envolvimento de Cyril Ramaphosa num escândalo financeiro.

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Südafrika ANC Parteitag Ramaphosa
Foto: picture-alliance/AP Photo/T. Hadebe

O partido no poder na África do Sul anunciou que vai retomar na segunda-feira as conversações sobre o futuro de Cyril Ramaphosa, envolvido num escândalo que está a pôr em risco a liderança do Congresso Nacional Africano (ANC) e a Presidência sul-africana.

Esta semana, aumentou a pressão sobre Ramaphosa para se demitir ou ser forçado a abandonar o cargo, na sequência de um relatório parlamentar, apresentado quarta-feira à Assembleia Nacional, que sugere que o chefe de Estado pode ter violado leis anticorrupção num alegado incidente de roubo de uma elevada quantia de dinheiro encontrada dissimulada nos estofos dos sofás na sua quinta Phala Phala, em 2020.

O Congresso Nacional Africano disse inicialmente, este sábado, que iria realizar uma "sessão especial do seu Comité Executivo Nacional" no domingo. Pouco depois, anunciou que a reunião foi adiada para segunda-feira de manhã. A direção do partido reuniu-se brevemente em Joanesburgo na sexta-feira antes de dizer aos jornalistas que iria analisar mais a fundo os factos do caso contra o Presidente.

Ramaphosa tem-se reunido com os seus "aliados" no seio do partido governante, uma vez que alguns membros do comité executivo consideram que o presidente "desrespeitou as estruturas" do partido e que por isso "deveria renunciar", segundo a imprensa local. Os deputados na Assembleia Nacional, onde o ANC detém a maioria, devem debater o relatório da comissão parlamentar na terça-feira, e votar também se o processo de destituição do Presidente deve avançar.

Ramaphosa, que ambiciona a reeleição na liderança do partido no congresso nacional eletivo agendado para entre 16 e 20 deste mês, em Joanesburgo, nega irregularidades. O Presidente adiou uma comunicação ao país na quinta-feira para anunciar a sua decisão depois de se reunir com os seus conselheiros e aliados na Cidade do Cabo.

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Os deputados na Assembleia Nacional devem debater o relatório da comissão parlamentar na terça-feiraFoto: Getty Images/AFP/M. Hutchings

Maratona de contactos

Na quarta-feira, o Presidente Ramaphosa rejeitou as alegações, iniciadas pelo antigo chefe dos serviços secretos sul-africanos Arthur Fraser no mandato do ex-Presidente Jacob Zuma, após a entrega do relatório à Assembleia Nacional sul-africana.

"Tenho me esforçado, durante todo o meu mandato como presidente, não apenas para cumprir o meu juramento, mas para dar um exemplo de respeito pela Constituição, pelas suas instituições, pelo devido processo legal e pela lei. Nego categoricamente que tenha violado este juramento de alguma forma e, da mesma forma, nego que seja culpado de qualquer uma das acusações feitas contra mim", referiu o dirigente sul-africano em comunicado.

Fontes próximas ao ANC indicaram à Lusa que Ramaphosa considerou demitir-se do cargo na quinta-feira, gerando uma maratona de contactos com "todos os órgãos" do Governo, do partido e os parceiros da aliança governativa que integra a confederação sindical Cosatu, e o Partido Comunista da África do Sul (SACP), e uma "ampla gama de partes interessadas", segundo o seu porta-voz, que sublinhou já na noite do mesmo dia "a urgência e enormidade desta questão e o que significa para o país e para a estabilidade do governo".

Ao que tudo indica, os assessores jurídicos do Presidente pretendem analisar o relatório da comissão parlamentar, sendo que Ramaphosa "solicitará" ao comité executivo do seu partido que permita que o processo seja concluído primeiro, segundo uma fonte jurídica à Lusa.

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