Zambézia: Registo de casos de corrupção não para de aumentar | Moçambique | DW | 09.05.2022

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Moçambique

Zambézia: Registo de casos de corrupção não para de aumentar

O Gabinete Provincial de Combate à Corrupção regista cada vez mais processos desde a sua instalação, em novembro do ano passado. Os funcionários do setor público são os mais envolvidos em casos de corrupção.

Judith Leite, Secretária de Estado da Província da Zambézia, Moçambique

Secretária de Estado da Província da Zambézia, Judith Leite, na cerimónia de inauguração do gabinete, em novembro

O Gabinete Provincial de Combate à Corrupção na província moçambicana da Zambézia registou mais de 60 casos e processos nos primeiros três meses deste ano. Os analistas associam os casos de corrupção à desorganização da função pública em Moçambique.

A instalação do gabinete de apoio à corrupção na função pública ocorreu há seis meses com o intuito de ajudar a reduzir os casos em Moçambique, mas tal não tem acontecido. Entre os envolvidos estão funcionários públicos dos setores da educação e saúde, autoridades policiais e autoridades tributárias.

Mosambik | Bruno Mendiate

O historiador Bruno Mendiate associa o aumento dos processos de corrupção à maior participação da população na denúncia destes casos

O procurador-chefe provincial da Zambézia, Fredd Jamal, mostra-se especialmente preocupado com a corrupção ao nível das magistraturas. "Há uns tempos era o setor de Obras Públicas, Educação e Saúde, [mas] também temos atos de corrupção muito sérios ao nível de magistraturas no sentido de haver um julgamento ou uma sentença favorável à corrupção pelos juízes e procuradores. Dinheiro fácil todos nós queremos, mas quando perdemos a nossa integridade, perdemos os nossos valores como seres humanos", critica.

Questionado sobre o porquê dos funcionários do setor público estarem entre os mais envolvidos em casos de corrupção, o historiador Bruno Mendiate culpa a falta de organização da administração pública.

"É por uma questão de desorganização da própria administração pública. A forma como está montada faz com que as pessoas se aproveitem disso. Os baixos salários contribuem com uma percentagem muito baixa [dos casos de corrupção]. Encontramos corrupção entre os magistrados, vamos dizer que os magistrados ganham mal?", diz.

Aumento do registo de casos de corrupção

Antes da instalação do Gabinete Provincial de Combate à Corrupção, em novembro do ano passado, a Zambézia tinha 130 casos de corrupção registados num período de 11 meses de 2021. Desde que o gabinete começou a funcionar foram registados 63 casos apenas entre janeiro e março deste ano.

Gabinete Provincial de Combate à Corrupção, na Zambézia, Moçambique

O Gabinete Provincial de Combate à Corrupção foi inaugurado em novembro de 2021

"Há muitos processos na província, 63 já é um número bem considerável. Temos processos que se referem à corrupção no setor público. Veja só que só temos dois processos no setor privado, o que significa que 61 se reputa à corrupção no setor público", explica o porta-voz do gabinete, Edson Henriques.

O historiador Bruno Mediante associa o aumento de processos de corrupção à maior participação da população na denúncia destes casos.

"Não tínhamos aqui um organismo específico para tratar desta matéria.  Assim que entrou em funcionamento, ficou mais fácil para aqueles que têm alguma coisa a denunciar. Já não precisam de fazer muito esforço para fazer chegar a sua denúncia, diferentemente de quando a província da Zambézia era atendida pelo órgão responsável na província de Nampula", diz.

Para o analista político Ricardo Raboco, a erradicação da corrupção depende essencialmente da vontade política. "A qualidade de atendimento nas instituições públicas caiu de sobremaneira por causa da corrupção. Enquanto não houver vontade política de se combater a corrupção, a corrupção vai continuar a ser mais magistral que os próprios edifícios", sublinha.

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A corrupção em Moçambique e a "síndrome do segundo mandato"

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