Vice-presidente angolano também é diretor da China Sonangol | Angola | DW | 02.07.2013

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Angola

Vice-presidente angolano também é diretor da China Sonangol

O vice-presidente da República de Angola, Manuel Vicente, está a acumular funções de Estado com cargos privados em empresas estrangeiras, denuncia o site Maka Angola, dirigido pelo ativista angolano Rafael Marques.

Manuel Vicente não está a ser criminalizado pela acumulação de cargos

Manuel Vicente não está a ser criminalizado pela acumulação de cargos

Segundo uma investigação revelada no Maka Angola, Manuel Vicente submeteu a sua renovação como diretor da empresa China Sonangol International Holding seis dias após ter sido eleito para o cargo de vice-presidente de Angola. A gigante China Sonangol, com sede em Hong-Kong, faz parte de uma rede global de empresas que realiza diversas atividades comerciais, incluindo a extração de petróleo em Angola.

Angola Bürgerrechtler Rafael Marques de Morais

A acumulação de funções “é uma grande violação da Constituição” angolana, sublinha Rafael Marques

De acordo com informações reveladas pelo site, nessa altura, o atual vice-presidente já exercia a função de ministro de Estado para a Coordenação Económica, cargo governativo para o qual fora nomeado por decreto presidencial em 2012.

Para o jornalista Rafael Marques, que investigou o caso, Manuel Vicente insiste em manter-se como diretor da empresa porque a China Sonangol “é a maior lavandaria financeira organizada em África”. Explica que os capitais da Sonangol que não podem ser transferidos diretamente para as contas dos dirigentes são depois transferidos para a China Sonangol, “onde depois esses mesmos indivíduos vão buscar o dinheiro”, precisa.

“Estamos a falar de uma empresa que não tinha qualquer capital relevante e hoje tem uma presença significativa em nove blocos petrolíferos em Angola”, sublinha Rafael Marques, denunciando ainda que “grande parte desse dinheiro é roubado em Angola.” Segundo o ativista, Manuel Vicente tem estado a facilitar essas operações, razão pela qual pretende “controlar isso até ao fim e com o beneplácito do Presidente da República” de Angola, José Eduardo dos Santos.

Crime reconhecido por lei

Em Angola, a acumulação de cargos em órgãos de soberania com funções de direção em empresas comerciais constitui um crime reconhecido por lei. “É uma grande violação da Constituição, não dignifica o próprio cargo que Manuel Vicente ocupa”, critica Rafael Marques.

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Vice-presidente angolano também é diretor da China Sonangol

No entanto, o vice-presidente Manuel Vicente não está a ser criminalizado porque segundo o ativista, “infelizmente em Angola, desde que o indivíduo tenha a proteção do Presidente, pode fazer o que quiser e bem entender que terá sempre a proteção do Presidente”. Segundo Marques, “o Estado em Angola assenta num modelo de governação através da corrupção e através da violação das próprias regras elementares da boa governação.”

A investigação do Maka Angola surge na sequência da denúncia que Rafael Marques fez em Janeiro de 2012, sobre o envolvimento de Manuel Vicente e os generais Manuel Vieira Dias “Kopelipa” e Leopoldino Fragoso do Nascimento em diversos negócios estabelecidos entre o Estado angolano e entidades estrangeiras, alegadamente para enriquecimento pessoal.

O jornalista defende ainda que o próprio Presidente angolano é “o principal promotor da corrupção e desse tipo de violações à lei”. Rafael Marques afirma que José Eduardo dos Santos não compactua com este tipo de abusos, antes “sobrevive no poder à custa destes abusos.” Por isso, acrescenta, “Manuel Vicente é apenas um cumpridor do mau comportamento do Presidente da República.”

A DW África tentou entrar em contacto com o vice-presidente angolano mas não obteve qualquer resposta.

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