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Vantagens e desvantagens dos eurobonds para Angola

João Carlos (Lisboa)29 de dezembro de 2015

A primeira emissão angolana de eurobonds (títulos de dívida em moeda estrangeira), com maturidade de dez anos e juros a 9,5%, permitiu ao Estado obter 1,5 mil milhões de dólares. E abriu portas para novas emissões.

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Foto: Fotolia/Sergey Galushko

A estreia em novembro do Governo angolano no mercado de eurobonds rendeu ao Estado 1,5 mil milhões de dólares. Foi uma operação pioneira, preparada durante seis meses, sujeita a uma prévia análise dos riscos, e que tem "várias vantagens", segundo Duarte Pitta Ferraz, professor de Finanças na Nova School of Business and Economics de Lisboa.

Além do encaixe de 1,5 mil milhões de dólares que tem, como objetivo, permitir maior sustentabilidade à economia angolana, a emissão dos eurobonds torna o país mais visível no mercado de capitais: "Essa visibilidade leva a que os investidores prestem mais atenção a Angola e passem a acompanhar a economia angolana mais de perto", diz Pitta Ferraz. Mas não só. A operação garante a quem emprestou dinheiro ao Governo angolano, "um bom rendimento - tem uma taxa de juro de 9,5 por cento, que é uma taxa alta, que dá um bom dividendo ao obrigacionista."

No entanto, é preciso ponderar as desvantagens face ao peso da dívida externa angolana, que tem vindo a aumentar quando é também notória a desvalorização da moeda nacional, o kwanza.

"Esse é um ponto interessante, porque todos sabemos que Angola é uma economia dependente do petróleo", afirma o académico. "Cerca de 80% do orçamento de Estado angolano é oriundo do petróleo e, como sabemos, o petróleo está com preços bastante depressivos neste momento, o que reduziu as receitas de Angola. Mas, quando olhamos do ponto de vista do investidor para a operação, a operação tem um rendimento bastante bom."

Portugal Duarte Pitta Ferraz
Professor Pitta Ferraz: Emissão de eurobonds tem "várias vantagens"Foto: DW/J. Carlos

"Por outro lado, se pensarmos que as receitas do petróleo são receitas em dólares e o eurobond está emitido em dólares, há uma cobertura natural do risco de câmbio da obrigação e das receitas que Angola tem do petróleo. E isso é bom."

O economista português acrescenta que os riscos para o investidor são bastante mitigados pelo facto de a emissão ser suportada pelo Governo angolano.

Abrir as portas para futuras emissões

Djamila Pinto de Andrade, uma das sócias da FBL - Faria de Bastos & Lopes Advogados - que assessorou o Ministério das Finanças angolano em matéria de direito local, diz, numa nota distribuída à imprensa, que esta emissão "abre portas à diversificação das fontes de financiamento externo e ao estabelecimento de fontes de financiamento de longo prazo".

Este é um claro indicador para futuras operações, perspetiva Duarte Pitta Ferraz, para quem esta emissão de eurobonds estimulou o apetite de vários mercados e demonstra confiança em relação a Angola.

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"Houve uma procura claramente superior à oferta, que abre uma porta para a emissão futura de eurobonds pelo Governo angolano, porque o que esta emissão também mostra é que o mercado confia. Se não confiasse, não tinha investido em eurobonds emitidas por Angola."

O banco de investimentos norte-americano Goldman Sachs International liderou a emissão do primeiro eurobond de Angola. Esta emissão, ocorrida em novembro de 2015, envolveu igualmente o banco alemão Deutsche Bank e a ICBC International, uma subsidiária do Industrial and Commercial Bank of China Limited.