UE anuncia ajuda de 65 milhões para norte de Moçambique

"Só para este ano temos no 'pipeline' [em vias de aplicação] 65 milhões de euros para ações de desenvolvimento para o norte, para assuntos ligados ao apoio à resiliência, infraestruturas, água e outros programas que já estão a ser formulados", referiu.

Os projetos em concreto "ainda estão a ser preparados", em "diálogo permanente com o Governo" e a Agência de Desenvolvimento Integrado do Norte (ADIN), gabinete criado pelo executivo, sublinhou António Gaspar.

O norte abrange a província flagelada de Cabo Delgado e as vizinhas de Niassa e Nampula, sendo que os 65 ME representam 45% do total de apoio para este ano, da UE a Moçambique.

Este envelope financeiro de ajuda fresca faz parte de um pacote mais vasto de apoio ao desenvolvimento a Moçambique para o período 2021-2027.

Ajuda total de 428 milhões de euros

Estão previstos 428 milhões de euros para os primeiros quatro anos e há três pilares: paz e estabilidade, apoio à emancipação dos jovens e estratégia 'crescendo verde', de apoio à transição energética e preservação do ambiente, referiu António Gaspar à Lusa.

No caso da região sob ameaça terrorista, a ajuda financeira ao desenvolvimento será aplicada com base num estudo intitulado Estratégia de Resiliência e Desenvolvimento Integrado do Norte (ERDIN) elaborado pela UE, Banco Africano de Desenvolvimento, Banco Mundial e Nações Unidas com as autoridades moçambicanas.

O levantamento visa relançar "em cinco anos" a "base para o desenvolvimento económico e social" da região, lê-se no documento.

"A sua missão é promover a construção da paz, a reconstrução do contrato social entre o Estado e o cidadão e a recuperação económica, alicerçadas na participação das comunidades, com inclusão de mulheres, jovens e grupos vulneráveis, de forma sustentável e resiliente, com respeito pelos direitos humanos", acrescenta.

Dúvidas sobre ERDIN

No final de 2021, a ADIN apresentou a ERDIN e referiu que seria remetida para aprovação pelo Conselho de Ministros. Sem desenvolvimentos desde então, a situação tem suscitado dúvidas, com o Centro para a Democracia e Desenvolvimento (CDD), ONG moçambicana, a questionar em abril se o Governo "arquivou a estratégia".

António Gaspar disse à Lusa que a questão não se coloca: "Isso não vai condicionar o nosso apoio, a UE não está à espera de ver" o documento "aprovado ou não". "A ERDIN orienta" o trabalho da UE e parceiros "do ponto de vista técnico" e, ao mesmo tempo, o documento foi colocado "ao serviço do Governo" que é soberano na definição das políticas, referiu António Gaspar.

Além das verbas para apoio ao desenvolvimento, a UE tem outro dossiê financeiro em que está a apoiar o país com 89 milhões de euros em equipamento militar (não bélico) e a suportar as despesas de uma missão de treino militar durante dois anos (2021-2023) para fazer face à insurgência armada.

"Se temos missão de treino" e apoio em equipamento (fardamentos, viaturas, hospitais de campanha, entre outros) "foi porque o Presidente moçambicano pediu" e "se houver mais pedidos", serão ouvidos, referiu.

A este propósito fez menção a um apoio de cerca de "dois milhões de euros" atribuídos para "atividades civis e militares da SAMIM (missão da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral em Cabo Delgado) e estão em estudo outras opções para apoiar a SAMIM e o Ruanda" no terreno.

Retoma de atividades dentro "de meses"

O embaixador da UE acredita dentro "de meses" haverá segurança em Cabo Delgado para que comece o regresso dos grandes investimentos associados ao gás natural, referiu.

Questionado sobre se Moçambique arrisca perder a oportunidade de rentabilizar as reservas de gás da bacia do Rovuma, se levar anos até resolver a insurgência armada na região, António Gaspar diz que prefere falar "em meses em vez de anos", até que se inicie a "normalização" da vida em Cabo Delgado.

Cabo Delgado "está muito mais seguro, sem dúvida," disse, desde que as tropas do Ruanda e da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) começaram a apoiar as forças moçambicanas em 2021.

A UE segue a situação e mantém contactos, em coordenação com a SAMIM (missão militar da SADC) e os militares do Ruanda, que apontam agora para "ataques mais esporádicos" por parte dos rebeldes que atormentam a região à quatro anos e meio.