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Congresso do MPLA arranca com uma certeza

António Cascais / Maria João Pinto / Lusa17 de agosto de 2016

Já é dada como garantida a decisão mais importante que sairá deste encontro: José Eduardo dos Santos vai continuar a ser o líder do partido no poder. Eleições, sucessão e renovação são temas ainda por esclarecer.

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José Eduardo dos Santos, Presidente da República de AngolaFoto: picture-alliance/dpa/P.Novais

38 anos depois de ter assumido o poder em Angola, José Eduardo dos Santos volta a ser candidato único à liderança do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA). O VII congresso ordinário do partido, aguardado com grande expectativa, arranca esta quarta-feira (17.08), em Luanda.

O MPLA subiu ao poder em 1975. Quatro anos depois, após a morte do primeiro Presidente angolano, António Agostinho Neto, José Eduardo dos Santos assumia a liderança do partido e do país. Desde então, Angola não conhece outro líder do MPLA ou chefe de Estado.

O cenário não deverá alterar-se após o encontro que decorre até domingo (20.08), envolvendo 2.620 delegados "em representação de todos os militantes do partido".

“Eu nasci em 1986. Sete anos antes da minha existência, José Eduardo dos Santos já estava no poder”, lembra o jornalista e ativista angolano Pedrowski Teca, que vai acompanhar o congresso do MPLA pelo semanário Folha 8.

Para Teca, “Angola é um país em que reina o pensamento único. É uma ditadura mascarada de democracia”. Isto, explica o ativista, porque “para ter sucesso na vida profissional ou académica, uma pessoa tem de pertencer ao partido no poder. Para ter uma bolsa de estudo ou um emprego, tem de apresentar o cartão de militante do MPLA”.

Angola Pedrowski Teca
Pedrowski TecaFoto: DW/A, Cascais

Manter o poder é prioridade

Além da eleição do presidente do partido - cujo único candidato é o atual líder, José Eduardo dos Santos - e da confirmação da nova composição do Comité Central, o MPLA garante que o congresso desta semana vai dar atenção ao "momento que o país está a viver".

O encontro do partido no poder tem lugar numa altura em que Angola vive uma profunda crise económica, financeira e cambial decorrente da quebra para metade nas receitas da exportação de petróleo.

“Quanto às questões económicas não tenho muita esperança quanto a este congresso”, diz o analista independente Willy Piassa. O ativista dos direitos civis não acredita que o congresso do MPLA sirva para procurar soluções para problemas como o desemprego, a inflação galopante ou a escassez de moeda estrangeira.

“Um congresso que se realiza a menos de 12 meses das eleições é mais um congresso com o objectivo de ver como é que o partido pode conquistar e manter o poder”, conclui.

Renovação abaixo do esperado

Para além de concorrer sozinho à liderança do partido, José Eduardo dos Santos encabeça também a lista única candidata ao Comité Central do MPLA – que inclui os filhos, José Filomeno dos Santos e Welwistchea "Tchizé" dos Santos - e prevê 115 saídas que ficam aquém, no entanto, daquilo que foi definido pelo próprio Presidente.

Em novembro passado, o líder do MPLA estipulou que o processo de renovação da direção interna rondaria os 45%, o que implicaria a saída de 140 elementos do Comité Central. Mas a lista aprovada que será submetida a confirmação no congresso desta semana refere a saída de 115 elementos, mantendo-se grandes figuras históricas do partido, alguns dos quais ainda do período da guerra anticolonial.

I Kongress der MPLA in Angola
Panfleto do I Congresso do MPLA, em 1974Foto: casacomum.org/ Documentos Mário Pinto de Andrade

A 9 de agosto, em Luanda, na abertura da reunião extraordinária do Comité Central do MPLA para preparação do VII congresso ordinário, José Eduardo dos Santos anunciou que "foi observado o princípio da continuidade e renovação dos atuais membros do Comité Central, embora as percentagens preconizadas ficassem ligeiramente aquém do previsto".

O ativista Pedrowski Teca fala em “farsa” para criticar a falta de renovação no seio do MPLA, lamentando a “continuidade dos mais velhos no poder”. "A maioria dos primeiros secretários do MPLA em todas as províncias - posso mesmo dizer 98% - foi reconduzida. A mais alta instância, que é o presidente do MPLA, o Presidente da República, também foi reconduzida. É o candidato único. Isto é uma brincadeira, uma palhaçada.”

República ou monarquia?

No arranque do congresso do MPLA, é a sucessão de José Eduardo dos Santos que alimenta as maiores expectativas. Em março, o chefe de Estado angolano anunciou a sua saída da vida política em 2018. Mas, até agora, desconhece-se em que moldes será feita esta saída, ou mesmo se José Eduardo dos Santos ainda estará disponível para concorrer às eleições gerais de 2017.

Ainda assim, na imprensa, vários nomes engrossam a lista de potenciais sucessores, entre vários membros do atual Governo e os filhos do Presidente. “Há uma tendência natural de se desenhar uma sucessão monárquica”, diz Willy Piassa, lembrando os casos do Togo, do Gabão e da Guiné-Equatorial.

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“Cogita-se que assim seja também em Angola. Diz-se que o filho varão do Presidente da República pode ser ‘o tal'. É um passo muito perigoso”, alerta o analista.

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