Um ano após assinatura da paz efetiva em Moçambique: Sucesso do DDR em risco? | Moçambique | DW | 06.08.2020
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Moçambique

Um ano após assinatura da paz efetiva em Moçambique: Sucesso do DDR em risco?

Moçambique assinala esta quinta-feira (06.08) o primeiro aniversário do acordo de paz efetiva. Mas o desarmamento dos ex-guerrilheiros da RENAMO, ponto fundamental do acordo, ainda está longe do fim. E há outros riscos.

Abraço entre o Presidente Filipe Nyusi e o líder da RENAMO, Ossufo Momade, após a assinatura do acordo de paz em agosto de 2019

Abraço entre o Presidente Filipe Nyusi e o líder da RENAMO, Ossufo Momade, após a assinatura do acordo de paz em agosto de 2019

Um ano depois da assinatura do acordo de paz em Moçambique, há fatores que podem pôr em risco o sucesso do processo de Desarmamento, Desmobilização e Reintegração (DDR) dos homens residuais da RENAMO, refere o Instituto Eleitoral para a Democracia Sustentável em África (EISA). 

O EISA lembra que os objetivos do DDR devem incluir o fim da capacidade militar da RENAMO e a transição dos guerrilheiros do partido para as comunidades e para a sociedade, mas alerta para eventuais altas expectativas dos ex-guerrilheiros.

Segundo o Instituto, podem entender que a sua reinserção significa que irão beneficiar de todos os cuidados até serem totalmente reintegrados. São "demasiadas" expetativas que podem afetar todo o processo, explicou Egídio Guambe, oficial sénior de programas no EISA, em declarações ao canal privado STV, parceiro da DW.

"É preciso reforçar provavelmente alguns serviços comunitários como a saúde, a alfabetização. Depende muito da natureza dos indivíduos e isto deve ser clarificado e não está clarificado. Podemos pensar que é um processo de reintegração e pode gerar ciclicamente um problema", observa.

Tratamento político do DDR?

Por isso, e perante os ataques no centro do país, atribuídos a um grupo dissidente da RENAMO, o EISA entende que é preciso pensar num tratamento político do DDR. 

Mosambik ehemalige RENAMO-Guerillas

Alguns ex-guerrilheiros da RENAMO foram reintegrados nas Forças de Defesa e Segurança

"O que estamos a avançar é a hipótese de que o DDR em si não ser uma solução para uma questão igual a esta", diz.

"Obviamente que os ataques que estamos a observar é uma pressão sobre a Junta Militar, pode ser importante sob o ponto de vista de como a Junta Militar pode-se colocar em posição de negociação", afirma Egídio Guambe, sublinhando ainda que esse "é um ponto muito importante."

Ex-guerrilheiros sem condições

A RENAMO, o maior partido da oposição em Moçambique, entende que o DDR está "até aqui" a ser transparente e humanizado. Mas o porta-voz do partido, José Manteigas, lembra que um dos motivos do fracasso deste processo, em 1992, foi a falta de condições dos ex-guerrilheiros. 

Assistir ao vídeo 02:52

Moçambique: Desmobilizados da RENAMO vivem com medo

"Entregou-se uma catana, uma enxada ao guerrilheiro e depois um balde e vai para casa. Neste momento, está-se a criar condições para que o guerrilheiro, ao sair para a desmobilização, tenha chapas de zinco, algum subsídio e avançar-se para uma pensão, criação de projeto. É isto que está a acordado", lembra Manteigas.

A RENAMO reitera que se distancia dos ataques, na zona centro de Moçambique, protagonizados pela Junta Militar, liderada pelo general Mariano Nhongo

"O que está a acontecer na zona centro é da responsabilidade de Mariano Nhongo. É ele que deve ser chamado à razão, porque não se justifica atacar pessoas indefesas, destruir bens na via pública. Portanto, que ele aproveite esta oportunidade que está a decorrer o DDR para ter uma desmobilização e beneficiar de uma pensão no futuro", defende o porta-voz do partido.

FRELIMO assegura que paz é definitiva

A FRELIMO, o partido no poder, garante que a paz é efetiva e definitiva. O deputado Feliz Sílvia pede aos moçambicanos que apoiem o processo. "Mas isso também nos cabe a nós, enquanto moçambicanos, acarinhar. Há toda essa necessidade de reintegração daqueles homens que vêm da guerrilha voltem e tem de encontrar o carinho das comunidades", apela o partido no poder.

De acordo com o deputado da FRELIMO, o processo de DDR decorre "a bom ritmo". "Temos vindo a assistir à integração de vários membros provenientes das forças da RENAMO em vários setores das forças de defesa e segurança. No início, parecia que este processo interessava apenas ao Presidente Nyusi, mas vários estratos da sociedade foram aderindo e acredito que estamos no bom caminho.", destaca Feliz Sílvia.

São no total cinco mil homens residuais da RENAMO que estão a ser reintegrados na sociedade desde que este processo se iniciou oficialmente em finais de julho de 2019.