UE envia missão de peritos para eleições em Angola

O convite do Presidente cessante José Eduardo dos Santos para a UE enviar uma missão de observação eleitoral só chegou a Bruxelas no dia 27 de junho e não houve tempo para preparar a deslocação de uma equipa de observadores, "uma vez que os aspetos logísticos devem ser tratados muito antes das eleições através de um memorando de entendimento", disse à agência de notícias Lusa fonte comunitária.

Bruxelas ofereceu-se, no âmbito da "excelente parceria com Angola", para enviar uma missão de peritos eleitorais, "para estar presente durante todo o processo eleitoral". Ao contrário do que acontece com a missão de observação, a  missão de peritos não contempla qualquer declaração política final nem relatório oficial para divulgação.

Recentemente, o ministro das Relações Exteriores de Angola, Georges Chikoti, disse que o Governo angolano não aceitaria acordos específicos com as organizações convidadas a observar as eleições gerais.

O chefe da diplomacia angolana comentava o pedido da UE para a assinatura de um memorando de entendimento prévio para observar as eleições angolanas, pretensão que foi recusada.

"O convite é aberto. Mas não queremos quaisquer acordos específicos com cada uma destas organizações. Quem quiser vir, vem e quem não quiser, pode não vir, mas o certo é que o convite é aberto", disse Georges Chikoti.

A União Europeia foi uma das entidades convidadas pela Comissão Nacional Eleitoral (CNE), indicadas pelo Presidente da República, para observar as eleições gerais angolanas, entre outras, a União Africana (UA), a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e a Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC).

Exigências de segurança

Segundo o ministro, o memorando proposto pela União Europeia previa a circulação e visita dos observadores em todo o território nacional, exigindo ainda segurança, elemento com que, disse Chikoti, o Governo angolano se comprometeu. "Mas isso não leva a que tenhamos de assinar um memorando de entendimento com qualquer dos observadores", frisou o ministro, afirmando que as únicas instituições com as quais Angola tem tratados específicos sobre observação eleitoral são a UA e a SADC.

"Fora destas, não temos obrigações com outras. É assim que o continente funciona em matéria de eleições. E não esperamos que alguém nos vá impor a sua maneira de olhar as eleições e nos dar alguma lição, como também não pretendemos dar lições em termos de eleições", disse.

Na segunda-feira (24.07), o representante da UE em Luanda, Tomas Ulicny, reiterou a disponibilidade europeia para enviar uma equipa de observadores, mesmo com a indisponibilidade do Governo angolano para um acordo específico, mas sem adiantar mais informação.

Contrariamente às eleições de 2008, a UE não enviou qualquer missão de observadores no ato eleitoral de 2012, tendo estado presente com apenas dois peritos.