Tribunal Penal Internacional inicia audiência de Gabgbo | Internacional – Alemanha, Europa, África | DW | 19.02.2013
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Internacional

Tribunal Penal Internacional inicia audiência de Gabgbo

Esta terça-feira começa a audiência do ex-presidente da Costa do Marfim, Laurent Gbagbo, no Tribunal Penal Internacional, em Haia. O TPI irá decidir se abre um processo contra Gbagbo por crimes contra a humanidade.

Laurent Gbagbo, ex-presidente da Costa do Marfim

Laurent Gbagbo, ex-presidente da Costa do Marfim

O porta-voz do tribunal, Fadiel Abdallah, afirma que "Gbagbo é alegadamente responsável por quatro crimes contra a humanidade: assassinato, estupro e outros tipos de violência sexual, perseguições e outros atos desumanos." Nesta terça-feira (19.02.13), o tribunal começou a ouvir testemunhas, um processo que terminará no dia 28 de fevereiro.

Segundo Fadiel Abdallah, o propósito da audiência de confirmação é permitir aos juízes decidirem se existem razões substanciais para acreditar que Gbagbo cometeu de fato aqueles crimes. Os juízes não irão decidir nesta primeira oportunidade se o ex-presidente é culpado ou inocente. Conforme o porta-voz, trata-se de uma fase que antecede a um eventual julgamento.

"Justiça dos Vencedores"

Laurent Gbagbo numa imagem de televisão da costa do Marfim pouco depois da sua apreensão em abril de 2011 em Abidjan

Laurent Gbagbo numa imagem de televisão da costa do Marfim pouco depois da sua apreensão em abril de 2011 em Abidjan

O representante da Fundação alemã Friederich –Ebert, em Abidjan, Jens-Uwe Hettmann, afirma que "uma grande parte da população considera que estaria sendo aplicada neste caso a chamada "Justiça dos Vencedores", algo arbitrário." Esta camada da população, segundo Hettmann, considera que Gbagbo não deveria ser acusado e é a favor da imediata libertação do ex-presidente.

Para Hettmann, existe certa parcialidade no processo porque quando apenas representantes de uma das partes enfrenta o tribunal, o que dificulta falar em um processo judiciário neutro e objetivo.

O porta-voz do TPI, Fadiel Abdallah, por outro lado, lembra que a instituição "só intervem quando o sistema judiciário local é considerado sem capacidade ou sem vontade de mover uma ação penal contra um suspeito." E continua dizendo que "a política dos promotores do tribunal é processar somente suspeitos de alta responsabilidade em um determinado país."

Ajuntamentos pró-libertação

Laurent Gbagbo em Haia em Dezembro de 2011

Laurent Gbagbo em Haia em Dezembro de 2011

Na Costa do Marfim, os ajuntamentos pró-libertação de Laurent Gbagbo são frequentes desde que o ex-chefe de Estado marfinense foi detido em Haia, Holanda, sede do Tribunal Penal Internacional, no final de 2011. No último fim semana, por exemplo, uma manifestação de jovens apoiantes do ex-presidente da Costa do Marfim, que as autoridades dizem não ter autorizado, foi dispersada pela polícia.

Segundo a agência AFP, no local, cerca de 50 jovens da Frente Popular - partido de Laurent Gbagbo - tentaram passar a barreira erguida pela polícia em Yopougon, bairro que concentra apoiantes do antigo regime. Os jovens exigiram a libertação de Gbagbo. Num comunicado emitido ainda na sexta-feira à noite, o ministro da Administração Interna, Hamed Bakayoko, apoiou a proibição do protesto, decidida pela autarquia de Yopougon, e avisou que a polícia trataria de fazer respeitar a decisão. Justin Koua, chefe da juventude do partido, garantiu à AFP que não recebeu "qualquer notificação dando conta da interdição da manifestação" e que as autoridades foram informadas sobre o protesto.

Autor: Márcio Pessoa / AFP
Edição: Carla Fernandes / Helena Ferro de Gouveia

Ouvir o áudio 03:30

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