Tribunal moçambicano absolve jornalista

A ação foi intentada em 2016 pela ex-administradora do Banco de Moçambique Joana Matsombe, considerando que foi difamada, caluniada e injuriada pela forma como o Canal de Moçambique tratou o caso relacionado com a falência do Nosso Banco.

"A acusação deve ser movida pela pessoa certa contra a pessoa certa", considerou hoje o coletivo de juízes na sentença que absolveu Matias Guente.

O tribunal assinalou que devem responder judicialmente o diretor do jornal ou o seu substituto legal e o autor de matéria alvo de queixa judicial por crimes de abuso da liberdade de imprensa, ao abrigo da legislação moçambicana."O que ficou demonstrado é que o réu é editor do jornal", declarou a juíza da causa.Segundo a juíza “era preciso que durante a instrução preparatória tivesse sido corretamente identificado o diretor do Canal de Moçambique. Quem é. No que se refere ao autor da caricatura que responde pelo pseudónimo A.J.M. a lei de imprensa permite que a identidade dele fique de certa forma protegida pelo uso do pseudónimo.”

Joana Matsombe reage à sentença 

Reagindo à sentença, a antiga administradora do Banco de Moçambique Joana Matsombe disse aos jornalistas que vai recorrer da decisão e que o julgamento foi uma lição para os jornalistas porque "começo a ver a abordagem de temas com algum cuidado. Começo a ver nas caricaturas que fazem já não catalogam, não põem nomes das pessoas. Eu acho que dei essa contribuição ao jornalismo. Eu acho que vocês deviam me agradecer.”Por seu turno, o jornalista Matias Guente acusado de difamação neste processo referiu que o tribunal tinha em sua posse condições para a nulidade deste caso.

"Tendo o tribunal tido a ficha técnica e todos os outros pressupostos que declarariam a nulidade do processo era de esperar que logo na altura o tribunal tivesse conhecimento de que estava a julgar com uma pessoa errada. E mesmo assim continuou a interrogar a pessoa errada".

Queixa mal formulada

O editor do semanário Canal de Moçambique estranha porque é que o tribunal continuou a julgar este caso, sabendo que a queixa havia sido mal formulada.

No entender do jornalista Guente o tribunal devia ter-se abstido na altura que soube que o processo foi mal instruído.

“Porque logo a partir do momento que tomaram conhecimento de que os intervenientes processuais tinham sido muito mal identificados eu penso que nessa altura o tribunal devia abster-se logo", concluiu.

(em atualização)