Moçambique
Tribunal moçambicano absolve jornalista
O Tribunal Judicial da Cidade de Maputo absolveu Matias Guente, editor do Canal de Moçambique, num processo por difamação, devido a uma caricatura.
Audiência no Tribunal Judicial de Maputo - Julgamento de Matias Guente
A ação foi intentada em 2016 pela ex-administradora do Banco de Moçambique Joana Matsombe, considerando que foi difamada, caluniada e injuriada pela forma como o Canal de Moçambique tratou o caso relacionado com a falência do Nosso Banco.
"A acusação deve ser movida pela pessoa certa contra a pessoa certa", considerou hoje o coletivo de juízes na sentença que absolveu Matias Guente.
O tribunal assinalou que devem responder judicialmente o diretor do jornal ou o seu substituto legal e o autor de matéria alvo de queixa judicial por crimes de abuso da liberdade de imprensa, ao abrigo da legislação moçambicana.
Matias Guente (esq.) e Joana Matsombe (dir.) no Tribunal Judicial de Maputo
"O que ficou demonstrado é que o réu é editor do jornal", declarou a juíza da causa.Segundo a juíza “era preciso que durante a instrução preparatória tivesse sido corretamente identificado o diretor do Canal de Moçambique. Quem é. No que se refere ao autor da caricatura que responde pelopseudónimo A.J.M. a lei de imprensa permite que a identidade dele fique de certa forma protegida pelo uso do pseudónimo.”
Joana Matsombe reage à sentença
Reagindo à sentença, a antiga administradora do Banco de Moçambique Joana Matsombe disse aos jornalistas que vai recorrer da decisão e que o julgamento foi uma lição para os jornalistas porque "começo a ver a abordagem de temas com algum cuidado. Começo a ver nas caricaturas que fazem já não catalogam, não põem nomes das pessoas. Eu acho que dei essa contribuição ao jornalismo. Eu acho que vocês deviam me agradecer.”
Por seu turno, o jornalista Matias Guente acusado de difamação neste processo referiu que o tribunal tinha em sua posse condições para a nulidade deste caso.
"Tendo o tribunal tido a ficha técnica e todos os outros pressupostos que declarariam a nulidade do processo era de esperar que logo na altura o tribunal tivesse conhecimento de que estava a julgar com uma pessoa errada. E mesmo assim continuou a interrogar a pessoa errada".
Queixa mal formulada
O editor do semanário Canal de Moçambique estranha porque é que o tribunal continuou a julgar este caso, sabendo que a queixa havia sido mal formulada.
No entender do jornalista Guente o tribunal devia ter-se abstido na altura que soube que o processo foi mal instruído.
“Porque logo a partir do momento que tomaram conhecimento de que os intervenientes processuais tinham sido muito mal identificados eu penso que nessa altura o tribunal devia abster-se logo", concluiu.
(em atualização)
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- Data 29.08.2018
- Autoria Romeu da Silva (Maputo)
- Assuntos relacionados Moçambique, Filipe Nyusi, Direitos Humanos, Imprensa, Julgamento, Rádio, Vídeo, Tribunal Penal Internacional (TPI), Tortura, De onde venho
- Palavras-chave Moçambique, jornalista, editor, Matias Guente, tribunal, justiça, liberdade de imprensa
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