Tribunal eleitoral trava candidatos em Madagáscar | MEDIATECA | DW | 19.08.2013
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MEDIATECA

Tribunal eleitoral trava candidatos em Madagáscar

Depois do golpe de Estado de março de 2009, Madagáscar está mergulhado numa crise política que parece não ter fim: as presidenciais têm sido repetidamente adiadas. Agora, três candidatos foram afastados da disputa.

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O recém-criado Tribunal Especial para as Eleições afastou três nomes polémicos da lista de candidatos, incluindo o Presidente de transição Andry Rajoelina, no poder desde 2009. Lalao Ravalomanana e Didier Ratsiraka são as outras personalidades impedidas de concorrer ao sufrágio.

Do lado de Andry Rajoelina, os apoiantes convocaram uma conferência de imprensa na qual acusaram a comunidade internacional de ingerência nos assuntos malgaxes.

"Em que nome e com que princípios a comunidade internacional tem o direito de se imiscuir abertamente nos assuntos internos que pertencem à nossa soberania nacional, nomeadamente à organização das eleições no Madagáscar? Onde está a liberdade do cidadão malgaxe que tem o direito de gozar plenamente o seu direito em participar nas eleições?", questionou o parlamentar Tsiebo Mahaleo, porta-voz do Movimento dos Patriotas para as Eleições Livres no Madagáscar.

Nas fileiras de Lalao Ravalomanana, vive-se também um grande descontentamento contra a comunidade internacional por causa da eliminação da candidata.

"Pedimos à comunidade internacional que se já tem um candidato para colocar no cargo de Presidente da República que o diga. Assim não perderemos tempo e dinheiro com as eleições", disse Mamy Rakotoarivelo, porta-voz da candidata.

Golpe de estado na origem da crise política

Em 2009, Andry Rajoelina e os seus partidários derrubaram o presidente Marc Ravalomanana, que acabou por procurar exílio na África do Sul. Na altura, Rajoelina proclamou-se Presidente de transição, mas desde essa altura o país procura uma solução política que teima em não chegar.

"A data das eleições tem sido repetidamente adiada. Principalmente pelo impasse político criado quer por parte do Presidente de transição e os seus seguidores, quer por parte do movimento de Ravalomanana, ou seja, pelos dois protagonistas principais desta crise política", comenta Jean Eric Rakotoarisoa, professor de Direito Constitucional da Universidade de Antananarivo.

Rajoelina e Ravalomanana são também responsáveis por impossibilitar o cumprimento da última data fixada para a realização das eleições, a 24 de julho desde ano. Depois de uma longa hesitação, desistiram da candidatura.

Marc Ravalomanana acabou por colocar a sua mulher Lalao na disputa pelo lugar. Rajoelina acabou por recuar e revelou estar novamente na corrida, mas o prazo para a candidatura tinha então terminado.

Também Lalao Ravalomanana não cumpria todos os requisitos: vivia com o marido no exílio - um dos pré-requisitos exige a residência há pelo menos seis meses no país. O mesmo se aplica ao ex-presidente Didier Ratsiraka - o terceiro dos polémicos candidatos - que, até recentemente, vivia exilado em França.

Mediadores internacionais contra os três candidatos

Os mediadores internacionais, sobretudo a Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) e a União Africana (UA), sublinharam várias vezes que não iriam apoiar nem reconhecer as eleições, caso os três candidatos permanecessem na disputa pela presidência.

Por pressão da SADC e da UA, o Tribunal Especial para as Eleições foi reestruturado. Os juízes declararam como inválidas as inscrições dos três polémicos e de mais cinco outros políticos.

Porém, a decisão não agrada a todos em Madagáscar, defende o analista político Toavina Ralambomahay. "Não há consenso. Existem atualmente três forças: a primeira é pelas eleições nas circunstâncias atuais - defendida por alguns grupos em Madagáscar. A segunda é contra a nova lista de candidatos. Nesta está o movimento de Ravalomanana que foi excluído. E a terceira quer uma cúpula com a presença das quatro principais forças políticas do país para resolver a crise".

Por outro lado, Béatrice Atallah, chefe da autoridade eleitoral de Madagáscar (CENIT), acredita que existe uma solução: "Recuperar Madagáscar, ou seja, organizar uma boa, credível e transparente eleição, que seja aceite por todos e também pela comunidade internacional."